Chile escolherá o seu novo Presidente da República no próximo dia 21 de novembro. É a última eleição com as regras da ditadura, na qual serão escolhidos; presidente, deputados e senadores. A nova Constituição deve prever mais democracia, um estado plurinacional e que permita uma vida mais digna socialmente para cada cidadão. A ABRADEP tem a missão de participar do processo eleitoral dos países que possuem relações diplomáticas com o Brasil, como é o caso do nosso país irmão, o Chile que assim como o Brasil está geograficamente localizado na América do Sul.
Estão aptos a votar 14,9 milhões de chilenos no próximo domingo. O Chile utiliza um sistema a duas voltas, ou seja, possui um segundo turno caso um candidato não consiga uma maioria do voto no primeiro round em 21 de novembro. O segundo turno está marcado para 19 de dezembro. O mandato dos eleitos será de 4 (quatro) anos.
A Nova Constituição.
A nova Constituição chilena aponta o fim de uma longa era. Com 78% dos votos, os chilenos aprovaram, no dia 25 de outubro de 2020, a criação de uma nova Constituição que teve a participação de 155 parlamentares constituintes. A Carta Magna que vigorava no país era de 1980 conhecida pelos chilenos pelo período Pinochet que governou o país à mão de ferro entre 1973 e 1990.
A criação da Nova Constituição para o Chile prioriza os interesses da maioria da população, isto é, dos quase 80% de chilenos que votaram por esta possibilidade que se torna realidade após 4 décadas. O principal é que ele foi elaborado durante uma ditadura militar, o que não condiz com a atual democracia.
A vitória da aprovação de uma nova Constituição no Chile, segundo os analistas, representa uma derrota do projeto neoliberal que impera no país desde a ditadura, atravessando os 30 anos do período democrático. A ABRADEP estará presente neste momento histórico para os milhões de chilenos: A Promulgação da Carta Magna construída por todos.
A Convenção Constitucional do Chile, que carrega a tarefa de elaborar uma nova Carta Magna, terá até outubro de 2022 será composta de comissões internas e discussões temáticas com todos os eixos e segmentos da sociedade chilena.
O que é a ABRADEP?
A ABRADEP
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é composta por diversos profissionais das mais variadas áreas de conhecimento (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, Juízes eleitorais, membros do Ministério Público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre democracia, promovendo o estudo, a capacitação e a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.
É um orgulho para Rondônia ter um representante na comitiva brasileira que acompanhará o processo eleitoral no Chile neste momento histórico que é a da construção da Constituição, abolindo de vez os resquícios do período ditatorial de Augusto Pinochet que perdurava na velha Constituição de 1980 da qual o ditador chileno foi o grande idealizador.
Manoel Veríssimo possui graduação em Direito (2007) e Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (2010) ambas pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia . Mestrando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral da UNIRON (2013/2014). Professor da cadeira de Direito Eleitoral da UNIRON (2015.1). Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO. Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia – CAARO, 2013-2015. Coordenador da Região Norte das Caixas de Assistência dos Advogados – CONCAD, 2013-2015. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO, 2010-2012. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RO, 2013-2015. Esteve presente em 15 eventos de grande importância para o universo político e jurídico de Rondônia. Em 2017 foi agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
