O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, contrataram o consórcio de empresas que irá realizar os serviços técnicos para a elaboração da desestatização de mais de cinco mil quilômetros de rodovias federais em todo o Brasil.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, as rodovias que estão com prioridade no processo de privatização é a BR-232 em Pernambuco, a BR-364 entre Mato Grosso e Rondônia, a BR-364/060 entre Mato Grosso e Goiás, e a BR-116/290 no Rio Grande do Sul.

A ANTT, repassou uma tabela provisória dos valores que poderia ser cobrados nos pedágios. Saindo de Rio Branco pela BR-364, o motorista encontra a primeira praça de pedágio em Porto Velho, onde a tarifa poderá custar R$ 3,69 (valor máximo). Na soma, pela tabela proposta, são cerca de R$ 80 apenas para chegar à fronteira do Mato Grosso.

Mantido o formato atual da concessão, serão sete praças de pedágio em Rondônia. Depois de Porto Velho, os pontos de cobrança estarão localizados na mesma rodovia em Alto Paraíso, Ariquemes, Ouro Preto d´Oeste, Presidente Médici e Pimenta Bueno, município que abrigará praças.

Para as audiências, o período para envio de contribuições escritas começou no dia 27 de dezembro de 2021, às 9h, e vai até o dia 25 de fevereiro de 2022, às 18h (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT.

A sociedade e o setor regulado podem participar oralmente nos dias das sessões presenciais e virtuais. O cadastro deve ser feito previamente, de acordo com as instruções contidas na página dos processos de controle social.

O objeto de estudos sociais neste processo é edital concedido às minutas de contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

-JHNOTICIAS