O Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Marcelo Cruz (Patriota), recebeu no gabinete da presidência, na manhã desta segunda-feira, 13, o Procurador Geral do Ministério Público do Estado (MP), Dr. Ivanildo de Oliveira, Promotor de Justiça, Dr. Tiago Nunes, e o chefe de gabinete da Procuradoria, Alexandre Jesus de Queiroz. Participaram também da reunião os deputados Ismael Crispim (PSB), Ezequiel Neiva (União) e Lucas Torres (PP).
De acordo com o presidente, a visita foi uma cortesia institucional, com o objetivo de alinhar os trabalhos entre as duas instituições em prol da população e o desenvolvimento do Estado. Para Marcelo Cruz, a atuação do Ministério Público de Rondônia é de extrema importância para garantir o cumprimento da legislação, fiscalizar a atuação dos poderes e colaborar para o pleno andamento do poder público estadual.
“O Ministério Público é um braço forte do Estado, um apoio imprescindível para a promoção da justiça social, ajudando para que o cidadão tenha seus direitos observados e garantidos. Temos nas pessoas dos nossos procuradores, liderados pelo presidente Dr. Ivanildo de Oliveira, a garantia da fiscalização e proteção dos direitos fundamentais da sociedade”, disse.
“Ficamos muito gratos pela visita dos procuradores e nos colocamos à disposição do Ministério Público do Estado. A assembleia Legislativa não vai medir esforços para garantir o pleno trabalho do MP em prol da promoção da justiça pública e do bem estar do cidadão”, completou Marcelo Cruz.
Papel MP
O Ministério Público (MP) tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade. Por isso, seu funcionamento é independente de qualquer dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir que o seu trabalho esteja livre de intervenção de qualquer dos poderes, a Constituição Federal reserva a ele uma seção específica, no Capítulo “Das Funções Essenciais e Justiça”. Mas não se trata de ser simplesmente o guardião da lei: apesar de incluir o aspecto da legalidade, a missão do Ministério Público vai muito além desse campo. Abrange também a guarda e a promoção da democracia, da cidadania e da justiça e da moralidade.
Além disso, cuida dos interesses da sociedade de uma maneira geral, principalmente nos setores mais vulneráveis e mais necessitadas de amparo, como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos, entre outros.
Texto: Jocenir Sérgio Santanna
Foto: Assessoria parlamentar
