O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) recebeu na tarde de terça-feira (28) o superintendente de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia, David Inácio dos Santos Filho. Na pauta a regularização fundiária de terras no município de Costa Marques. Essa é uma grande preocupação do parlamentar com o homem do campo que precisa de títulos definitivos para suas terras.

O deputado falou da importância dessa regularização fundiária do setor chacareiro do município de Costa Marques. “Conheço a região de Costa Marques e sabemos do potencial tanto do município, quanto dos outros distritos que compõe aquela região. “A regularização fundiária é de extrema importância para nosso estado, com o título em mãos os proprietários poderão fazer financiamentos e benfeitorias em suas propriedades”, lembrou o parlamentar.

Desde a vigência da Lei 4.892, em 27 de novembro de 2020, que instituiu a Política de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia e que atribuiu a superintendência a execução das ações para concretização dessa demanda em parceria com as prefeituras, o deputado Alex Redano tem acompanhado as atividades desenvolvidas desde então e cobrado que o Estado aplique essa lei que possa beneficiar todo estado de Rondônia.

A superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) comunicou recentemente que será promovida a regularização fundiária de “oito mil imóveis rurais” por meio do projeto “Meu Imóvel Legal” e que o referido projeto contaria com recursos para sua execução. Redano finalizou como positiva a reunião e disse que aguarda uma breve resposta do Estado para que possam entregar de fato essa regularização fundiária.

Texto: Mateus Andrade/Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar