O deputado Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) recebeu na manhã desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, os representantes da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e representantes da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para tratar de um problema de comunicação entre os sistemas da Idaron e da Sefin, que tem prejudicado produtores rurais de todo o estado no que diz respeito a emissão de documento fiscal e guia de transporte animal (GTA), na hora da venda do gado aos frigoríficos. Participaram da reunião os deputados Lucas Torres (PP) e Luís do Hospital (MDB).
De acordo com o deputado Delegado Camargo a reunião foi motivada por reclamações feitas por produtores rurais da região do Vale do Jamari que estão sendo prejudicados na hora da comercialização do gado, com alguns frigoríficos se recusando a receber os bovinos, por conta dessa disparidade dos dois sistemas. “É um problema que identificamos em Ariquemes, mas que é recorrente em todo o estado de Rondônia. Existe uma falha de comunicação entre os dois sistemas e isso está causando prejuízo aos nossos produtores rurais. Estamos buscando junto aos dois órgãos do governo do estado, resolver esse problema meramente técnico, para evitar a continuidade deste inconveniente ao produtor rural, por um erro que não é seu”, disse o deputado.
Para o presidente da Idaron Júlio Cesar Rocha Peres o problema está localizado no sistema da Sefin, que não é tão completo quanto o da Idaron. “Nosso sistema é completo, onde consta todos os dados possíveis não só do produtor rural, mas também a identificação dos animais, das propriedades rurais, todas as informações necessárias para resolver esse problema”, disse
De acordo com Ronaldo Galvão Ribeiro, gerente de arrecadação da Sefin, não existe uma solução a curto prazo, pois os programas possuem linguagem diferentes e um não recebe as informações do outro. “São dois programas antigos, formatados em linguagens diferentes e a solução mais imediata para esse problema é que o produtor que compareça numa agência da Sefin para atualizar os dados. Não tem como integrar a curto prazo”, disse.
O deputado Lucas Torres sugeriu que a Idaron e a Sefin precisam desenvolver um programa imediatamente para que os novos cadastros já sejam feitos de forma integrada e que os cadastros mais antigos sejam atualizados com a transferência apenas dos dados necessários. “O que não pode é o produtor rural ser prejudicado apenas por um erro material, que poderia ser resolvido com o bom senso de um servidor público com acesso ao sistema”, disse.
Para o deputado Luís do Hospital, a comunicação dos dois sistemas é imprescindível para o bom andamento do setor produtivo de Rondônia e os ajustes são mais do que urgentes. Nem os produtores nem os frigoríficos podem ser prejudicados por um erro de sistema. Estamos à disposição para ajudar a resolver esse problema que acontece por longos anos”, disse.
Buscando dar celeridade para a solução do problema, depois de ouvir o posicionamento dos técnicos da Idaron e da Sefin, o deputado Delegado Camargo solicitou para que a Sefin envie à Assembleia Legislativa um cronograma de trabalho que estabeleça prazos para essa transferência de informações que unifiquem os sistemas. “Se o problema for legislação, a gente resolve por aqui com os deputados, se o problema for da Idaron, o presidente está disposto a colaborar e se o problema da Sefin tenho certeza que o Secretário não Luís Fernando vai fazer o possível para resolver no menor espaço de tempo. O que precisamos é dar uma resposta rápida para os produtores rurais, que não tem culpa nenhuma dessa situação. SE o governo quiser resolver, ele resolve em curto prazo”, disse o deputado.
Foto: Assessoria parlamentar