Na última terça-feira (11), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 44/2023, de autoria do deputado estadual Cássio Gois (PSD), que torna obrigatória a instalação de portas giratórias e detectores de metais nas escolas estaduais do estado como forma de prevenção a ataques nas instituições de ensino.
A aprovação do projeto acontece em um contexto preocupante de crescentes casos de ataques a escolas em todo o Brasil. De acordo com dados recentes do Observatório de Educação em Direitos Humanos, somente no último ano foram registrados mais de 30 casos de ataques em escolas de diversas regiões do país, o que tem gerado um alerta para a necessidade de medidas efetivas de segurança nas instituições de ensino.
O deputado Cássio Gois, autor do projeto aprovado, destacou a importância de garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação nas escolas. Em sua fala durante a sessão que aprovou o PL, o parlamentar ressaltou: “nossas escolas precisam ser ambientes seguros, onde os estudantes possam se dedicar aos estudos sem se preocupar com possíveis ataques. A instalação de portas giratórias e detectores de metais é uma medida efetiva para prevenir esse tipo de situação”.
É importante destacar que a proposta de instalação de portas giratórias e detectores de metais nas escolas também está em discussão em outros estados do Brasil. O deputado Cássio Gois citou durante sua fala que na Assembleia Legislativa de São Paulo também está em pauta um projeto semelhante, demonstrando que a preocupação com a segurança nas escolas é uma pauta urgente em diversas regiões do país, à vista dos últimos registros de ataques realizados em escolas pelo país.
A aprovação do Projeto de Lei n° 44/2023 foi comemorada por Cássio Gois, que agradeceu a casa por reconhecer a importância da medida para garantir a segurança nas escolas estaduais do estado. Com a aprovação unânime, o projeto agora aguarda a sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil) para se tornar efetivamente uma lei, representando um passo importante para a proteção dos estudantes e profissionais da educação em Rondônia.
Texto: Marcelo Negrão/Assessoria parlamentar
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO
