O IPVA é um dos principais gastos dos cidadãos no início de cada ano. Alguns proprietários de carros estão isentos de pagamento. Por que? Dê uma olhada aqui e descubra quais são eles. Afinal, quais são os tipos de situações em que uma isenção pode ser garantida?
A coleta começa em uma data diferente em cada estado do Brasil. Antes de mais nada, é preciso entender que, por se tratar de um imposto estadual, cada unidade federal pode adotar regras próprias, inclusive aquelas referentes a calendários e descontos que são dados em função da forma de pagamento.
IPVA: Situações de Isenção
Por exemplo, no estado de São Paulo, o IPVA aumentou 10,77%. Apesar da surpresa do ajuste para muitos proprietários de veículos, alguns podem contar com a boa notícia: renúncias de pagamento.
De acordo com o Departamento de Estado, de um total de 27 milhões de veículos, mais de 17,9 milhões prometeram pagar impostos. Isso significa que cerca de 920 mil pessoas estão isentas de diversas situações.
Entre eles estão isenções de quitação para taxistas, pessoas com deficiência, veículos usados por igrejas e organizações sem fins lucrativos, carros oficiais, ônibus e micro-ônibus urbanos.
Outro detalhe é que, pelo menos no estado de São Paulo, a isenção de pagamento também é válida para mais de 8,5 milhões de carros, que têm mais de 20 anos de fabricação. A tabela muda de um estado para outro.
Em algumas partes do país, como Goiás, Ceará, Bahia e Amazonas, as isenções são concedidas apenas para veículos com prazo de fabricação superior a 15 anos.
No caso de Mato Grosso, estão isentos os modelos com produção superior a 18 anos. Em Santa Catarina e Tocantins, só é garantido para carros que estão em produção há mais de 30 anos. Isso é muito tempo.
De todos os estados, apenas Pernambuco não possui condições de isenção com base na idade do veículo. Para pessoas com deficiência residentes em São Paulo, o pedido gratuito de pagamento gratuito deve ser feito por meio do sistema de veículos do governo do estado até o dia 28 de fevereiro.
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