Nesta quinta-feira (22), o deputado Ismael Crispin (PSB) marcou presença na 4ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, realizada no Plenário da Casa de Leis do Tocantins, em Palmas. O encontro teve como objetivo principal a discussão e busca por soluções para a regularização fundiária na região amazônica.
Parlamentares das Assembleias Legislativas dos estados que compõem a Amazônia Legal, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Mato Grosso, estiveram presentes no evento. O secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Moisés Savian, também participou, apresentando uma palestra sobre a importância da regularização fundiária.
Durante sua participação, o deputado Ismael Crispin apontou que o maior problema de Rondônia é a falta de atuação efetiva dos órgãos competentes. “A regularização fundiária é a chave para resolvermos essa questão dos embargos em Rondônia. É fundamental que o Governo Federal, o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os estados atuem de forma conjunta para acabar de vez com a insegurança dos produtores rurais”, disse.
O parlamentar, destacou também que ” em muitas situações, o produtor não consegue nem dar entrada no Programa de Regularização Ambiental (PRA), pois ele não tem o documento da sua propriedade, e o Incra, que possui a competência, não tem servidores suficientes para dar seguimento a esse processo”, finalizou Crispin.
Texto: Laila Moraes / Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO