Embora seja muito conhecido, vale ressaltar que o Pix foi lançado recentemente em Outubro de 2020 e muitas pessoas ainda estão lutando para usar a ferramenta.
Devolução do Pix
No entanto, esse mecanismo só pode ser usado se houver suspeita de fraude ou no caso de falha no sistema da pessoa envolvida na transação. Nesse sentido, os usuários que fizeram uma transferência por engano não poderão usar esse recurso.
Todas as instituições financeiras que operam na Pix devem aplicar um MED.
Pix errado
Portanto, se um cliente do banco transferir erroneamente para outro cliente via Pix, recomendamos que você entre em contato diretamente com o destinatário. Assim, você pode devolver a quantia no mesmo Pix ou outro método de sua escolha.
Há também a possibilidade de entrar em contato com o banco, explicando a situação, fornecendo todas as informações necessárias, e a própria instituição entrará em contato com a outra parte para resgatar o dinheiro.
Para quem recebe valor, é fácil. Entre em contato com a pessoa que enviou ou notifique seu banco que ele não reconhecerá a transação.
Se o beneficiário se recusar a devolver o valor, esse ato pode ser considerado crime mesmo que o beneficiário não saiba o motivo do valor em sua conta. Se não há intenção de devolvê-lo, um processo de apropriação indébita é apropriado.
Nesses casos, a pessoa que fez a transação errada pode ser denunciada à polícia. Se houver provas de que tentou entrar em contato com o destinatário, mas não compareceu, o processo será agilizado. Mesmo que não haja provas, o B.O. pode ser registrado da mesma forma.
Esse tipo de crime geralmente é resolvido com danos. Neste caso, a devolução do dinheiro.
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