Porto Velho, RO – Circula nesta semana uma informação falsa envolvendo o deputado estadual Jean de Oliveira (MDB), afirmando equivocadamente que ele teria perdido o mandato eletivo e estaria inelegível. A desinformação foi baseada em um julgamento ocorrido em 2024 em uma das câmaras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

O deputado afirma que o referido julgamento teve resultado apertado, de 3 votos a 2, e ainda cabe recurso no âmbito da própria Corte estadual, bem como em outras instâncias superiores. O deputado Jean de Oliveira segue plenamente no exercício do mandato parlamentar e com todos os seus direitos políticos preservados, já que a decisão judicial não produz efeito imediato de cassação.

De acordo com a defesa do parlamentar, providências jurídicas estão sendo tomadas para contestar e buscar a reforma do acórdão. “Confiamos plenamente em um julgamento imparcial, e apresentaremos no processo todos os documentos e fundamentos necessários para que a decisão seja revista”, afirmou Jean de Oliveira.

O deputado também ressaltou a importância de esclarecer a população e combater interpretações equivocadas. “Infelizmente, algumas publicações têm levado informações distorcidas ao público, induzindo as pessoas ao erro e criando uma realidade que não condiz com os fatos jurídicos. É essencial corrigir tais equívocos”, concluiu.