O atendimento do Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão durante ponto facultativo do Carnaval de 2026. A medida abrange os dias 16, 17 e 18 de fevereiro – segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. Os serviços voltam ao normal na quinta-feira (19) em todo o Estado de Rondônia.
Na segunda-feira (16/2), será observado ponto facultativo em razão do Carnaval, conforme a Lei Complementar nº 94/1993. Na terça-feira (17/2), a folga se repete, de acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. Na quarta-feira (18/2), Quarta-feira de Cinzas, haverá ponto facultativo com base no artigo 3º da Portaria nº 2.070/2025.
Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes contatos:
- Porto Velho (saúde)
- (69) 99970-9683
- [email protected]
- Porto Velho (cível genérico)
- (69) 98484-0389
- [email protected]
- Porto Velho (criminal)
- (69) 99970-7656
- [email protected]
- Porto Velho (1ª Vara dos Juízes de Garantias)
- (69) 99970-5929
- [email protected]
- Porto Velho (2ª Vara dos Juízes de Garantias)
- (69) 99970-7105
- [email protected]
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet.
(Gerência de Comunicação Integrada)