A proposta foi formalizada no Plenário das Deliberações no dia 3 de fevereiro de 2026, conforme previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) apresentou a Indicação 15647/26 ao Poder Executivo, solicitando, por meio da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), a realização de reforma geral da Escola Emburana, localizada no município de Presidente Médice.
De acordo com o documento, a solicitação tem como finalidade garantir condições adequadas de ensino, segurança e bem-estar à comunidade escolar.
A Escola Emburana atende alunos da região e desempenha papel na formação educacional e social de crianças e adolescentes do município.
Na justificativa, o parlamentar aponta que a unidade apresenta desgastes estruturais decorrentes do tempo de uso, com necessidade de intervenções em diferentes setores.
O texto destaca que a reforma geral é considerada necessária para assegurar um ambiente compatível com as normas de segurança e qualidade exigidas para a educação pública.
A indicação foi protocolada para análise do Poder Executivo estadual, responsável por avaliar a viabilidade da execução da reforma por meio da Seduc.
Texto e foto: Assessoria Parlamentar