Rejeição não acontecia há mais de um século e registrou mais de 42 votos contrários
A oposição construiu um feito histórico no Senado ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Algo que não acontecia há mais de um século na República.
Ao todo, foram 42 votos contrários contra apenas 34 favoráveis. O número para o senador Jaime Bagattoli (PL) é um sinal de que o Senado tem condições claras de discutir e aprovar possíveis pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte.
“É um recado claro e simbólico num momento em que tanto se discute a separação e o respeito entre os Poderes. Mais ainda, o placar mostra que esta Casa tem sim margem suficiente para o impeachment de ministros que não estejam cumprindo sua devida função no STF”, declarou o senador após a votação.
Mais cedo, Bagattoli já havia protagonizado um dos momentos de maior repercussão quando deixou claro o seu voto contrário ao advogado-geral da União. A fala ocorreu durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele chegou a ser aprovado por 16 votos a 11.
“Eu não teria a mínima condição de votar a favor, pois entendo que sua indicação é, antes de tudo, política. A vaga exige imparcialidade e respeito à Constituição, características que eu, enquanto senador e cidadão, não enxergo na sua pessoa”, chegou a declarar o senador.
A rejeição de um nome ao STF não acontecia desde o fim do século XIX, logo nos primeiros anos da República. (ASSESSORIA)