O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar por que Rondônia ainda não aderiu a uma parceria com o governo federal para combater a violência contra a mulher. O estado está entre os oito do país que ainda não fazem parte do pacto nacional.
Ao instaurar o procedimento, o procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua destacou os altos índices de violência contra mulheres no estado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que Rondônia teve a maior taxa de feminicídios do país em 2022 e ocupou o segundo lugar no ranking nacional em 2025, atrás apenas do Acre.
Como primeiras medidas, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres para saber se ainda existem negociações para a entrada do estado no acordo, se o governo estadual apresentou justificativas para não aderir e quais órgãos participam das tratativas.
O MPF também pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia (MPRO).
À Sesdec, o órgão questionou os motivos da não adesão ao pacto e quais secretarias estaduais estão envolvidas nas discussões. Ao MP-RO, pediu informações sobre possíveis debates ou ações relacionadas ao tema.
A parceria prevê a integração da Central Ligue 180 com as redes estaduais de proteção às mulheres, com o objetivo de melhorar o encaminhamento e o acompanhamento de denúncias de violência de gênero. A iniciativa envolve órgãos das áreas de segurança pública, saúde e assistência social.
Segundo o processo, a adesão ao acordo não representa novos gastos para os estados. A proposta é unificar informações e melhorar o atendimento às vítimas, além de auxiliar na criação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Fonte: g1 RO