Decisão do Ministro Nunes Marques afasta acórdão do TRE-RO e reconhece que a inelegibilidade terminou em fevereiro; decisão garante candidatura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia rejeitado o pedido de declaração de elegibilidade apresentado por Acir Marcos Gurgacz, pré-candidato ao Senado nas Eleições de 2026.
A decisão favorece Acir. O recurso será julgado pelo TSE.
A tutela de urgência foi concedida durante o recesso forense.
Nunes Marques considerou que havia risco de prejuízo diante da proximidade do encerramento das convenções partidárias, marcado para 5 de agosto.
Segundo o ministro, a manutenção imediata da decisão do TRE-RO poderia interferir na participação do pré-candidato, na definição das estratégias partidárias e na formação das chapas.
Fonte: TSE.