O deputado estadual Affonso Cândido (PL) está à frente de uma importante iniciativa para impulsionar a geração de energia renovável na agricultura familiar do estado de Rondônia. Ele propõe a instituição da Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável para Pequenos Produtores Rurais. O objetivo é estimular a adoção de fontes limpas de energia e promover o desenvolvimento sustentável no setor agrícola.
A proposta visa incentivar a geração distribuída de energia elétrica por meio de fontes renováveis, como energia solar, biomassa e a produção de biogás. O foco é ampliar a oferta de energia no meio ambiente, impulsionar a competitividade e a eficiência dos sistemas produtivos rurais, além de fomentar a criação de novos negócios na agricultura familiar.
Dentro das diretrizes do projeto, se destacam a sustentabilidade ambiental, social e econômica da geração de energia renovável, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias eficientes, a coordenação entre políticas públicas federais, estaduais e municipais, bem como o aproveitamento racional dos recursos naturais renováveis. A proposta também visa melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores e agricultores familiares, estímulo à economia local e a agregação de valor aos produtos agrícolas.
Para viabilizar essa política, o projeto estabelece uma série de instrumentos, incluindo pesquisas, assistência técnica, capacitação e difusão de tecnologias relacionadas à geração de energia renovável. Também prevê a celebração de parcerias e convênios com órgãos públicos e privados para promover a adoção de soluções tecnológicas. Além disso, são oferecidas linhas de financiamento com taxas de juros atrativas e prazos adequados, incentivos tributários e a criação de um cadastro público de empresas e profissionais especializados nesse segmento.
Affonso Cândido destaca que a aprovação da matéria representa um marco para Rondônia, uma vez que impulsionará a transição energética na agricultura familiar, fortalecendo a sustentabilidade e abrindo oportunidades para a criação de empregos e o crescimento econômico nas comunidades rurais do estado.
A proposta agora aguarda tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), onde se espera que seja amplamente discutida e receba o apoio necessário para sua implementação. “A iniciativa representa um passo significativo para impulsionar a adoção de energia renovável no setor agrícola, para contribuir para a preservação do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável”, pontuou Affonso Cândido.
Texto: Jairo Ardull / Assessoria parlamentar
Foto: Danilo Carrilho / Assessoria parlamentar
