Suspensão da venda de bebidas acontece das 0h às 17h deste domingo (28). Medida também foi imposta no 1° turno e tem objetivo de manter a ordem e dar segurança aos eleitores.
Venda de bebidas alcoólicas fica proibida das 0h às 17h no domingo de eleições nos três municípios — Foto: G1 Minas
A Justiça Eleitoral de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, proibiu a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (28) durante o 2° turno das eleições 2018. Assim como no 1° turno, a medida entra em vigor a partir das 0h e segue até as 17h, quando se inicia a apuração. A Lei Seca também valerá aos municípios de Alto Paraíso (RO) e Monte Negro (RO).
Uma portaria conjunta foi assinada nesta semana pelas juízas da 7ª e 25ª Zonas eleitorais e definiram o horário da Lei Seca.
Durante este período, a venda e o consumo de bebida alcoólica estará proibida em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público nas três cidades do Vale do Jamari.
Conforme a Justiça Eleitoral, o objetivo da medida é manter a ordem, assim como evitar qualquer tipo de tumulto causado por pessoas alcoolizadas nas proximidades dos locais de votação.
As pessoas que forem flagradas infringindo a Lei Seca podem sofrer sanções que variam entre detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa, segundo o artigo 347 do Código Eleitoral. Os proprietários dos estabelecimentos ainda podem ter o alvará de funcionamento suspenso.
