A partir deste mês de junho, os prefeitos começam a executar os projetos do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA), por meio de convênio junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER). Dos 52 municípios do estado, 35 tiveram seus projetos elaborados e protocolizados pelo Setor de Engenharia da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, que ao todo são de R$ 15.339.397,06 milhões, com contrapartida de R$ 373.213,37 das prefeituras.
Neste ano, serão R$ 28,6 milhões repartidos proporcionalmente aos municípios na forma conveniada com a Administração Estadual. Esses recursos que compõem o FITHA são oriundos da movimentação econômica dos municípios e retornam às administrações municipais, para que efetuem recuperação das estradas, ruas e avenidas e adquiram peças, combustíveis, equipamentos e tubos em aço ou concreto para bueiros, por exemplo.
O Presidente da AROM e prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir Oliveira, destaca a profícua relação entre os técnicos do DER e da associação. O gestor observa que a natureza dos projetos do FITHA requer um trato especial para não perder prazos e evitar morosidade na liberação da verba. Jurandir também ressalta que a entidade acompanha todos os processos desde a entrada no DER até a assinatura do convênio pelos prefeitos e a checagem da disponibilidade do dinheiro em conta.
Outro ponto relevante sobre o assunto é a articulação permanente da AROM na busca pela modificação em Lei, para garantir a fixação de 25% do repasse do fundo às Prefeituras. Também com representatividade política junto aos órgãos de governo, a instituição assegura reajustes nos valores com argumentação técnica e jurídica, como consta deste ano em que o montante sofreu aumento acima de 4% em favor dos Municípios.
Atualmente, a AROM possui uma cadeira no Conselho Administrativo do FITHA, que é ocupada sempre pelo Presidente que estiver em exercício. O repasse do fundo é um dos mais importantes da administração municipal em que o município de menor porte recebe cerca de R$ 151 mil, como é o caso de Primavera de Rondônia ou de porte maior, como Machadinho do Oeste, que é de R$ 1.110.000 milhão.
“Muitos Municípios têm departamento de engenharia, mas pela agilidade, presteza e o bom trânsito que a AROM tem no DER, os prefeitos optam pelos serviços da associação”, disse o Presidente Jurandir.
