A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão itinerante realizada nesta quinta-feira (26) em Machadinho do Oeste, o veto ao projeto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) que previa a destinação de R$10 milhões em diárias para servidores realizarem fiscalizações ambientais. A medida havia sido considerada alinhada aos interesses do agronegócio.
A sessão aconteceu durante a Machadinho Agroshow, feira de agronegócio no município, que contou com ampla mobilização parlamentar. O presidente da Alero, deputado Alex Redano (Republicanos), e os demais deputados presentes destacaram a proximidade do Legislativo com o setor rural e reforçaram a defesa dos produtores locais.
Parlamentares argumentaram que o uso dos recursos públicos para diárias de servidores em fiscalizações poderia gerar oneração desnecessária do orçamento estadual;
A iniciativa foi vista como favorecimento às demandas do agronegócio, em um momento em que a mobilização da Alero enfatizou a importância de equilibrar produção e preservação ambiental.
O veto foi bem recebido por produtores da região, que afirmaram estar preocupados com a burocracia e com os efeitos econômicos de fiscalização intensiva na atividade rural. Por outro lado, críticos defendem que a medida pode enfraquecer a capacidade de monitoramento e controle ambiental, afetando o cumprimento de normas e o combate a infrações.
O veto ao orçamento das diárias segue agora para análise final e só será confirmado se mantido por maioria no plenário da Assembleia. Caso a decisão seja revertida, a SEDAM poderá recorrer novamente.
A decisão da Assembleia em Machadinho do Oeste evidencia como as sessões itinerantes funcionam como mecanismo de diálogo e pressão entre parlamentares e o setor produtivo, especialmente em municípios do interior que dependem fortemente da agricultura e pecuária.
Assessoria