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CCJR discute proibição do uso de fogos de artifício com estampido em Rondônia

CCJR discute proibição do uso de fogos de artifício com estampido em Rondônia

Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras.
CCJR discute proibição do uso de fogos de artifício com estampido em Rondônia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) discutiu e votou projetos na manhã desta terça-feira (2). Entre as proposições deliberadas, os parlamentares votaram sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em Rondônia.

De acordo com o Projeto de Lei 9/2023, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), a proposição acompanha uma tendência já implementada em outros estados, que propõe melhorar a qualidade de vida de crianças autistas, pessoas hospitalizadas, idosos, além de animais.

A proibição inclui locais abertos, fechados, públicos e privados. O projeto recebeu parecer favorável do relator Lucas Torres (PP), cujo voto foi acompanhado pelos demais membros da comissão.

A CCJR também aprovou o parecer favorável da relatora Dra Taíssa (PSC), em relação ao Projeto de Lei 10/2023, que autoriza a realização do exame de cardiotocografia no estado. A proposição é de autoria do deputado Cássio Gois (PSD).

O projeto propõe que unidades de saúde, públicas e privadas, realizem o cardiotocografia como rotina, no final da gestação e durante o trabalho de parto, para avaliar o bem-estar da mãe e do bebê. O exame avalia as condições do feto, detectando a frequência cardíaca e as contrações uterinas.

A comissão ainda discutiu sobre outros projetos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). 

Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

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