O deputado Cirone Deiró (União Brasil) apresentou ao chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, e ao titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, uma proposta para garantir a permanência dos 35 servidores contratados pelo governo de Rondônia e cedidos ao Incra para trabalhar na regularização fundiária. O parlamentar defendeu que além da renovação do convênio com o Incra, o governo aumente o número de servidores dos atuais 35 para 70, elevando em 100% o número de servidores contratados pelo governo e cedidos ao Incra para trabalharem na regularização fundiária, em Rondônia.
De acordo com o deputado Cirone, a iniciativa é necessária para o estado avançar na regularização fundiária. O deputado lembrou que o processo de regularização é demorado e exige uma equipe capacitada e dedicada. Segundo ele, a falta de pessoal especializado é um dos principais obstáculos para o avanço da regularização no estado. “Estou preocupado com o fim do convênio com o Incra, realidade que resultará no desligamento destes servidores que foram capacitados para a função e estão aptos a darem continuidade aos trabalhos de regularização fundiária que estão sendo realizados por meio de parceria do governador Marcos Rocha com o Incra”, alertou.
Na avaliação do deputado Cirone Deiró, a renovação do convênio entre o governo e o Incra vai contribuir significativamente para garantir que os processos de regularização fundiária sejam agilizados e entregues aos agricultores. Ele destacou que a regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais, possibilitando que eles consigam acessar crédito financeiro, investir em suas propriedades e desenvolver a agricultura no estado. “O desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia passa pela regularização fundiária. Sem a qual, muitas áreas produtivas ficam paralisadas, em razão da insegurança jurídica e dos conflitos fundiários”, justificou.
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, Cirone foi enfático em defender a renovação do convênio com o Incra e o aumento do número de servidores cedidos para o órgão como sendo medidas extremamente importantes para o desenvolvimento econômico de Rondônia. Ele disse que é preciso colocar em prática iniciativas como essas para garantir que a regularização fundiária seja efetiva e leve progresso e prosperidade aos municípios e distritos. “O governador de Rondônia, Marcos Rocha, tem demonstrado um forte compromisso com a regularização fundiária no estado. Desde o início de sua gestão, ele tem trabalhado para agilizar os processos e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. Acredito no seu compromisso para darmos continuidade a esse trabalho”, assegurou.
Texto: Assessoria parlamentar
Foto: Antônio Lucas ALE/RO
