Uma das pautas e preocupações do mandato da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) é com o fomento para a agricultura familiar. Por isso, em Brasília (DF) ela levou o assunto para ser debatido no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Ministério do Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A audiência ocorreu na tarde de terça-feira, 11. Um dos motivos da conversa foi pedido para regularização fundiária que pode beneficiar 400 famílias, que estão numa área de litígio desde 1970 no Aeroporto de Ji-Paraná.
“Reivindicamos que o Incra possa ter um olhar melhor sobre a regularização fundiária em todo estado. E levamos também a pauta do aeroporto de Ji-Paraná, que é a regularização daquela área. O presidente do Incra se comprometeu em fazer um estudo para verificar as possibilidades junto à União”, comentou a deputada.
Cláudia de Jesus falou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal relançado no mês de março de 2023. Estão previstos para todo o Brasil cerca de R$ 500 milhões em investimentos. “Pleiteamos que nosso estado seja contemplado com aumento de recursos, para atender mais agricultores familiares e nossa população em vulnerabilidade”, afirmou.
O PAA contribui com agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação. A iniciativa também auxilia na formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.
Na pauta de solicitações da deputada para Rondônia também houve pedidos para assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares e seus empreendimentos, formação e capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural, fomento à produção de tecnologias e de conhecimento apropriados para a agricultura familiar. Cláudia de Jesus solicitou informações sobre o funcionamento da Delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Rondônia e falou da importância de regularização dos imóveis rurais em assentamentos de reforma agrária.
Texto: Francisco Costa/Assessoria parlamentar
Foto: Patrícia Abreu/Assessoria parlamentar
