CONVÊNIO

Com recursos de R$ 27 milhões do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha), repasse que o governo estadual faz anualmente aos 52 municípios rondonienses, as prefeituras realizaram a recuperação de quase 4.500 quilômetros de estradas em todo o estado, incluindo serviços de construção de pontes e a instalação de bueiros armcos para substituir pontes velhas de madeira, além da aquisição de máquinas e equipamentos para a manutenção da malha viária. O repasse é realizado através do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).

Os recursos do Fitha são provenientes de convênios firmados pela Secretaria de Finanças, da arrecadação do ICMS de empresas da construção civil e pesada, de estabelecimentos frigoríficos e de  operações sobre combustíveis. Parte do valor recolhido é repassada para as prefeituras, proporcionalmente ao arrecado por cada uma delas. O convênio deve ser utilizado na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, compra de máquinas, equipamentos, peças e combustível ou na construção de casas populares.

Neste ano, dos 52 municípios de Rondônia, 46 prefeituras (88,47%) usaram o Fitha para a manutenção de suas estradas. Os outros seis municípios (11,53%) compraram máquinas e equipamentos. A prefeitura de Porto Velho, por exemplo, investiu o repasse de R$ 2,6 milhões na compra de três pás carregadeiras, uma retroescavadeira, três caçambas, um caminhão cavalo trator e um caminhão de cargas. Vilhena adquiriu duas pás carregadeiras e uma caçamba.

Conforme relatório de convênios do DER, o município de Buritis foi o que recuperou a maior quilometragem de estradas, num total de 423,90 quilômetros, beneficiando diretamente 42 linhas. Ji-Paraná recuperou a segunda maior quantidade em quilômetros, trabalhando em 359,79 quilômetros, melhorando 31 linhas vicinais. E Jaru fez a manutenção em 326 quilômetros de sua malha viária.

Entre os municípios de menor porte, Nova Brasilândia utilizou o Fitha para melhorar 260 quilômetros de estradas, enquanto Theobroma fez 228 quilômetros, Cujubim atuou em 197 quilômetros, Mirante da Serra recuperou 143 quilômetros e Ministro Andreazza atuou em 139 quilômetros.

Nova União e Teixeirópolis investiram seus convênios exclusivamente na compra de bueiros armcos (tubos metálicos) para eliminar pontes velhas de madeira. Nova União comprou 19 bueiros e Teixeirópolis adquiriu outros 17. A prefeitura de Urupá preferiu construir quatro pontes de madeira, nas Linhas TN, C-03, T-18/T-20 e T-04.

REFORÇO

O diretor-geral do DER, Lioberto Caetano, destacou que o convênio é um importante reforço de caixa que as prefeituras recebem do governo estadual. E frisa que as prefeituras têm liberdade para utilizar a verba, desde que as opções se enquadrem  na lei do Fitha (Lei complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003).

“Os municípios passam por dificuldades financeiras e o recurso surge como oportunidade de recuperar as estradas, para garantir que o homem do campo possa vender seus produtos na cidade e contribuir com a movimentação financeira local”, disse Caetano.

O diretor explicou, que de toda a arrecadação do Fitha, o percentual de até 35% deve ser repassado aos municípios. No entanto, esse percentual era decidido ate este ano pelo governo. Em 2014, por exemplo, o repasse atingiu apenas 19%, representando R$ 27 milhões para as 52 prefeituras. Com a reivindicação da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), o governador Confúcio Moura fixou o repasse em 25%.

Fonte
Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Nilson Nascimento
Secom – Governo de Rondônia

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