Na reunião da Comissão de Educação e Cultura, realizada na manhã desta quarta-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Neidson (PMN) apresentou denúncia à presidente Lúcia Tereza (PP), referente a atual situação de professores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
Segundo o parlamentar, os docentes o procuraram para apresentar reivindicações e declarações sobre o sofrimento que a educação estadual nos dois municípios vem vivendo quanto aos problemas gerados após o novo Reordenamento Escolar.
De acordo com as denúncias, cerca de 70 professores que ministram turmas escolares de primeiro ao quinto ano de escolas municipalizadas, estariam sem a devida lotação. Outro aspecto apontado indica que a carga horária de alguns, estaria incompleta, abaixo de 27 horas.
Consta ainda nas declarações apresentadas pelo deputado, a informação de que há professores sem qualquer vínculo empregatício com o Estado, ministrando aulas normalmente, bem como, muitos deles exercendo seus trabalhos em outras disciplinas.
“A exemplo, temos professores de Biologia dando aula de Matemática, ou seja, com desvio de função”, destacou Dr. Neidson.
Diante das várias denúncias, Lúcia Tereza colocou em votação a aprovação de uma Recomendação Legislativa a chefe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fátima Gaviolli. A decisão foi aprovada pelos demais membros, deputados Ribamar Araújo (PR), Aélcio da TV (PP) e Dr. Neidson.
Na recomendação, a comissão informa a necessidade de intervenção por parte da Seduc junto aos municípios, pelo tempo necessário, até que haja solução em sua totalidade, como forma de dar continuidade ao ano letivo, de forma correta e clara, nos moldes e preceitos da lei.
A comissão estipulou prazo de 10 dias para que a Seduc informe a Casa de Leis sobre a devida intervenção quanto às declarações apresentadas em relação à educação nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
Por Juliana Martins
