A realização de um novo concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) é uma das pautas prometidas pelo novo governo. A confirmação foi feita em entrevista por Rodrigo Agostinho, novo presidente da entidade. Segundo o presidente, um novo pedido de autorização já foi encaminhado para a Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

IBAMA tem apenas 53% do quadro previsto

No final de janeiro deste ano, Jair Schmitt, então presidente substituto do IBAMA, confirmou que foram iniciados preparativos para o envio de uma nova solicitação ao governo. Agostinho ressalta que a entidade atua pela metade atualmente: considerando todos os colaboradores em atividade, são 2.900 servidores.

O IBAMA possui apenas 53% do quadro total previsto, mesmo sabendo que, no último ano, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal que obrigava o governo passado a realizar o concurso público do IBAMA.

Nas palavras de Agostinho, ele destaca que o “governo Bolsonaro paralisou o IBAMA, desmontou o órgão e perseguiu os servidores”. Desta forma, o presidente está trabalhando agora para chamar quem não foi chamado no último concurso.

Ainda segundo o presidente do IBAMA, a quantidade de novas vagas para o concurso público ainda não foi definida, mas a expectativa é contratar cerca de 500 novos profissionais. Segundo o relatório apresentado no final do último ano, pela equipe de transição, o setor ambiental conta com um déficit de no mínimo 2,1 mil novos servidores, englobando não apenas o IBAMA, mas também o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Como foi o último concurso público do IBAMA

Vale destacar que, na ocasião, o documento ressaltou que a realização de um novo concurso público não deve impedir a convocação dos aprovados no concurso anterior, realizado em 2021, tendo em vista que a necessidade de servidores supera o quantitativo de remanescentes.

O último concurso do IBAMA para efetivos aconteceu em 2021, onde foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 delas destinadas àqueles que possuíam ensino médio e 136 para candidatos de nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64.

A banca organizadora, na ocasião, foi a Cebraspe. No caso dos candidatos de ensino médio, o processo seletivo foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34. Já para o nível superior, foram 96 vagas para o cargo de analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com salários iniciais de R$ 8.547,64.

Conheça o IBAMA

Em fevereiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), integrando a gestão ambiental no Brasil. Até então, havia várias instituições no governo federal com várias visões distintas, muitas vezes contraditórias, para tratar sobre o tema.

A responsável pelo trabalho político e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), vinculada ao Ministério do Interior. A Sema teve um papel de articulação muito importante na elaboração da Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em vigor até hoje.

A lei estabelece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), único com poder de legislar. A PNMA foi um grande avanço quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, sendo a única a ser recepcionada na íntegra.

E Veja Também no Portal 3 de Julho – Rio

Veja o Vídeo Abaixo: O Museu da República é um museu histórico cuja sede é o Palácio do Catete, situado no bairro do Catete, zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O Palácio do Catete é um importante exemplar da arquitetura neoclássica brasileira do final do século XIX. A missão do Museu da República é preservar, investigar e comunicar os objetos e documentos que testemunham a memória e a história da forma de governo republicana no Brasil. Integra a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

PORTAL3DEJULHO