Programação incluiu discussões sobre os impactos das mudanças climáticas no desenvolvimento urbano

A Prefeitura de Porto Velho realizou a 2° Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho (PDPM), reunindo moradores de diferentes bairros, distritos e da área rural, representantes da sociedade civil, técnicos, gestores públicos e conselheiros da cidade para avaliar a aplicação da lei e ações desenvolvidas em 2023 e 2024 que orienta o desenvolvimento urbano e territorial do município.

O encontro teve como principal objetivo monitorar, avaliar e debater a implementação do Plano Diretor, instrumento legal que organiza o crescimento da cidade, orienta o zoneamento urbano e estabelece diretrizes para áreas como mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, saneamento básico e desenvolvimento econômico sustentável.

Coordenado pela Secretaria Executiva de Planejamento da Secretaria Municipal de Economia (Semec), a reunião pública aconteceu no espaço Murano Eventos, na avenida Rogério Weber, Centro, nos dias 10 e 11 de dezembro.

Evento contou com representantes de pastas municipais, instituições e sociedade civil

De acordo com a Secretária Executiva de Planejamento da Semec, Larissa Ananda, a lei estabelece as diretrizes que orientam o desenvolvimento urbano e territorial do município. Nesta edição, o debate foi voltado também aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. “O foco é a resiliência urbana e entender como a população deve se adaptar aos eventos que estão acontecendo, como as secas e as cheias, que impactam diretamente a qualidade de vida da população de Porto Velho”.

Iniciada no dia 10 de dezembro, a conferência abriu sua programação com a palestra inaugural “Impacto das Mudanças Climáticas no Desenvolvimento Urbano”, ministrada por Caê Moura, gerente regional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que trouxe reflexões sobre os desafios climáticos no contexto urbano.

Na sequência, foi realizada a leitura e aprovação do regulamento da Conferência, seguida do painel “Caminho das Águas: Resiliência e Vida na Cidade”, que promoveu um debate técnico e intersetorial com a participação de representantes de diferentes áreas da gestão municipal. Participaram do painel Renato Muzzolon Júnior, da Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV); Yaylley Coelho da Costa Jezini, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ssema); e Marcelo Melo Barroso, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Escuta social permitiu que moradores apresentassem demandas e contribuições sobre a execução do Plano Diretor

O segundo dia de programação iniciou com a apresentação das ferramentas que auxiliam o planejamento urbano e territorial do município, que são elas: Geoportal (que reúne informações sobre serviços públicos, infraestrutura, planejamento urbano, entre outras) e o Observatório Municipal (plataforma que facilita o acesso aos dados e indicadores municipais). Os instrumentos são coordenados pelas equipes técnicas da Semec e podem ser acessados clicando aqui.

Na sequência, foram apresentados os Relatórios de Acompanhamento do PDPM dos anos de 2023 e 2024, que reúnem os resultados da execução das ações da Prefeitura, seguidos de dois momentos de análise e escuta social, onde os moradores presentes puderam avaliar os dados apresentados, contribuir com apontamentos e compartilhar percepções sobre a aplicação da lei em seus bairros, distritos e zonas. Os debates foram organizados conforme inscrição prévia por parte de quem gostaria de se manifestar, e cada delegado inscrito (representante da sociedade civil e dos distritos) teve a oportunidade de fazer seus questionamentos e contribuições.

A moradora Nágila Maria, presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas de São Carlos, foi eleita pela comunidade durante os eventos preparatórios realizados pela Semec para representar o distrito na Conferência. Durante o momento de escuta social, ela apresentou as principais demandas da sua comunidade. “Estamos precisando de um porto de embarque e desembarque, além de melhorias na infraestrutura. É importante estarmos aqui para que a Prefeitura escute os problemas que enfrentamos e tente, de alguma forma, colocar essas demandas na lei”, relatou.

Contribuições da população orientam ajustes e encaminhamentos das políticas urbanas de Porto Velho

Para o Secretário Adjunto de Economia, Sérgio Luiz Pacífico, a escuta social é um dos momentos mais importantes da Conferência, pois garante o diálogo para que o crescimento de Porto Velho ocorra de forma sustentável, respeitando a natureza, especialmente diante dos impactos das mudanças climáticas. “O papel da sociedade é analisar o que já avançamos e trazer suas contribuições para que, juntos, possamos construir um planejamento capaz de assegurar o cumprimento dos objetivos da lei.”

O encerramento do debate sobre o desenvolvimento urbano e territorial municipal foi marcado pelo painel “Porto Velho Resiliente: estratégias para enfrentar as mudanças climáticas”, voltado para análise sobre adaptação urbana e estratégias para prevenção de riscos em Porto Velho. Participaram como painelistas Graziela Tosini Tejas, do Instituto Federal de Rondônia (IFRO); Daniel Maciel Baptista, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC); e Camila Hollanda, do Ministério Público do Trabalho.

A Conferência é uma etapa fundamental para garantir que o Plano Diretor não seja apenas um documento legal, mas um instrumento vivo, construído e acompanhado com a participação direta da população. As contribuições coletadas durante o evento servirão de subsídio para ajustes, recomendações e encaminhamentos futuros relacionados às políticas urbanas de Porto Velho.

Com foco no desenvolvimento urbano sustentável do Município, a reunião reforça o compromisso da administração municipal com um planejamento urbano mais democrático, inclusivo e sustentável, onde a população tem voz ativa na construção do futuro do município.

Texto: Emily Costa
Foto: Diego Macêdo