O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680 (veja a íntegra mais abaixo), que Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública.
Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro, dia da instalação do Estado de Rondônia, foi transferido para o dia 2 de janeiro. Portanto, na quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, haverá expediente normal nos órgãos do serviço público estadual.
O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo titular de cada órgão:
• 18 a 23 de dezembro;
• 26 a 30 de dezembro.
LISTA DE FERIADOS EM 2024
JANEIRO
1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
2 – Feriado Estadual – Transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da Instalação do Estado de Rondônia;
20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
26 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 24 de janeiro, dia Instalação do município de Porto Velho.
FEVEREIRO
1 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
12 e 13 – Feriado Nacional – Carnaval;
14 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h).
MARÇO
29 – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo.
ABRIL
10 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim.
MAIO
1º – Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho.
10 – Feriado Municipal – Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Criação dos Municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Município de Pimenta Bueno;
20 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alvorada do Oeste;
24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;
30 – Feriado Nacional – Corpus Christi.
JUNHO
15 – Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;
16 – Feriado Municipal – Dia da Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
17 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alta Floresta d’Oeste;
19 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Nova Brasilândia d’Oeste;
22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
23 – Feriado Municipal – Aniversário do Município de Cujubim;
24 – Feriado Municipal – Dia de São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Corumbiara;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro, padroeiro dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
JULHO
6 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
12 – Feriado Municipal – Dia da criação do município de Guajará Mirim;
25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão, padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada do Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria, padroeira do município de Buritis.
AGOSTO
5 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes, padroeira do município de Mirante da Serra;
16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco, padroeiro do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari.
SETEMBRO
7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
OUTUBRO
4 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro, Dia da criação do Município de Porto Velho e Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
11- Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;
12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.
28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público.
NOVEMBRO
2 – Feriado Nacional – Finados;
7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;
15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
21 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ariquemes;
22 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Vilhena;
24 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Pimenta Bueno;
26 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Cacoal;
28 – Feriado Municipal – Dia da Emancipação Política do Município de Pimenteiras do Oeste.
DEZEMBRO
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
25 – Feriado Nacional – Natal;
27 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
30 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do município de Cerejeiras;
31 – Ponto Facultativo – Dia da instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste E Cabixi.
Veja o decreto na íntegra:
