O dia de Corpus Christi – que será celebrado nesta quinta-feira (8) – não é feriado nacional e nem estadual, e só é considerado feriado em alguns estados e municípios onde a folga é determinada por lei. Em São Paulo, por exemplo, é feriado municipal, mas não é estadual. Em Rondônia, o feriado católico é instituído todos os anos por decreto do governador do Estado, que pode não instituir, se não quiser.

Pensando em garantir a tradição católica a todos os rondonienses e a instituição oficial do feriado de Corpus Christi no calendário do estado, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa (Alero) projeto de Lei Ordinária (PLO), definindo que o feriado de Corpus Christi será celebrado em todo o território do estado de Rondônia, sempre em uma quinta-feira do mês junho.

De acordo com o parlamentar, a propositura objetiva corrigir um lapso advindo de ato normativo unilateral do Chefe do Poder Executivo estadual, que “estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, anunciando erroneamente a celebração do dia de Corpus Christi como ponto facultativo no dia 09/06/23 (sexta-feira), sendo que a festa católica ocorre tradicionalmente na primeira quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. “Trata-se de uma correção necessária, tendo em vista que na ocasião da celebração, milhares de fiéis se mobilizam para realizarem procissões, missas, confecção de tapetes e outras atividades religiosas, onde há grande mobilização de fiéis no Estado de Rondônia e em todo o território nacional”, disse o deputado.

Com a aprovação do projeto e a devida sanção por parte do governador, o Estado de Rondônia passará a ter em seu calendário oficial o feriado de Corpus Christi, cabendo então, ao governador, apenas a definição ou não de ponto facultativo aos servidores estaduais na sexta-feira subsequente.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna I Secom Alero
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