O trabalho desenvolvido pelo deputado Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) no que diz respeito à segurança pública do Estado de Rondônia e os seus projetos para implementação de segurança armada nas escolas do estado, têm ganhado corpo em todo estado, levantando o debate sobre a importância da adoção urgente de protocolos para evitar tragédias nas escolas.
Para debater o tema, o deputado foi convidado pela Câmara de Vereadores de Ariquemes e participou na noite de quinta-feira (27), de audiência pública para tratar da segurança nas escolas de Ariquemes.
Liderada pelos vereadores Rafaela do Batista (União Brasil) e Rafael Bento (Patriota), com a presença dos vereadores Jorge Camelô e Pastor Eronildo, a audiência pública contou com a presença de lideranças comunitárias, militares e civis, com exceção da chefe executivo municipal, que não esteve presente e nem enviou representante da secretaria de educação, a audiência colheu sugestões para serem implementadas nas escolas municipais.
Autor do Projeto de Lei 43/2023 que instituiu o guardião escolar e que garante a presença de um policial armado (civil, militar ou penal) dentro das instituições estaduais de ensino, que já foi aprovado na Assembleia e espera a sanção e implementação do governo do estado, Camargo apresentou um compilado de ações de segurança que acontecem no Brasil e nos Estados Unidos que podem ser transformadas em protocolo de prevenção de tragédias nas escolas e alertou sobre a necessidade de se criar um comitê dentro de cada escola, para que cada uma desenvolva o seu protocolo de combate à tragédia conforme as suas condições estruturais e de pessoal.
Ao falar da importância destas discussões sobre a segurança das escolas, o deputado afirmou que é necessário que as autoridades entendam que existe uma ameaça real e constante conta as escolas. “A Polícia Civil e a Polícia Militar, com ajuda de todas as forças de segurança do estado, têm feito diariamente uma varredura para coibir qualquer tipo de ataque às escolas, mas isso não basta, pois precisamos prevenir qualquer ação contra os nossos maiores patrimônios que são as nossas crianças e os nossos servidores. É preciso que unamos força, Estado, municípios, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, bancada federal, para que consigamos evitar tragédias como as acontecidas em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e outros estados brasileiros”, disse.
De acordo com o deputado, as discussões do assunto em audiências públicas, reuniões e encontros é muito importante, mas são necessárias atitudes práticas, treinamento de servidores das escolas e alunos, para que tenham um protocolo de segurança já ensaiado, com medidas que não só bloqueiem o acesso dos criminosos nas escolas, mas que evitem que cheguem às salas de aula.
O deputado apresentou como exemplo os protocolos de segurança que estão sendo adotados na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, que teve um ataque em 2011, onde 12 crianças foram mortas e outros 23 ficaram feridos, o deputado repassou as ações que a escola adota a partir de então, que dificultam qualquer tipo de ação criminal dentro da escola. “São protocolos que inibem e dificultam qualquer tipo de tentativa de invasão e que podem ser implementados nas nossas escolas. Com um policial, que denominamos como Guardião Escolar, e a adoção de protocolos nas escolas, conseguiremos vencer mais este obstáculo. Muitos devem pensar na dificuldade de implementar tais ações em virtude dos custos, mas quero deixar claro que dinheiro tem. Se o administrador público quiser fazer faz”, disse.
A audiência pública de Ariquemes contou ainda com a participação da juíza de direito Larissa Pinho, dos representantes do Sintero, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil, Guarda Mirim, Bombeiro Civil, Conselho Tutelar, associações de moradores e comunidade em geral.
Ao final da audiência pública foi elaborado um documento que será apresentado na Câmara de Vereadores de Ariquemes e entregue ao executivo municipal, com o levantamento das sugestões e orientações colhidas durante o evento para que possam ser implementados nas escolas do município.
Texto: Jocenir Sérgio Santanna/Secom-Alero
Fotos: Cleiton Sobral/Assessoria Parlamentar
