Comissão tem como responsabilidade a análise e o acompanhamento da gestão orçamentária, contábil e fiscal do estado.
O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) assumiu a presidência da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A definição ocorreu durante sessão extraordinária realizada no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos.
A comissão é um dos órgãos mais estratégicos da Alero, tendo como responsabilidade principal a análise e o acompanhamento da gestão orçamentária, contábil e fiscal do estado. Entre as atribuições da comissão estão a coordenação das práticas orçamentárias e fiscais, o assessoramento técnico aos entes da federação e a promoção de normas que garantam maior eficiência na gestão pública.
Ezequiel Neiva ressaltou a importância do trabalho conjunto com o governo estadual para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades da população. “É uma comissão importantíssima que faz com que esteja em contato direto com o governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), para a definição do orçamento e para fazer os direcionamentos necessários para promover o bem-estar da nossa população”, afirmou o novo presidente.
A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma das principais responsabilidades da comissão. Para o deputado, esse processo representa a concretização financeira das políticas públicas estabelecidas pelo governo. “A transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos são fundamentais para garantir que o orçamento seja aplicado de forma a beneficiar cada cidadão e promover a melhoria contínua da gestão pública estadual”, concluiu Ezequiel Neiva.
Esta é a segunda vez que o deputado preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Alero. A primeira foi durante a Legislatura 2021/2022. “É uma satisfação retornar à presidência da comissão, reafirmando meu compromisso com a transparência e o bom andamento das discussões que impactam diretamente a gestão pública do estado”, destacou o parlamentar.
Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO