O assentamento TB Urupá com mais de 500 famílias fica próximo ao distrito Estrela Azul
O deputado estadual Ezequiel Neiva (PTB) intermediou junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RO), reunião entre superintendente do Instituto, Erasmo Tenório da Silva, e produtores rurais representantes do assentamento TB Urupá, na Gleba 4, próximo ao distrito Estrela Azul, em Machadinho do Oeste.
O deputado detalhou ao superintendente que está em disputa uma área de aproximadamente 22 mil hectares, na qual estão assentadas mais de 500 famílias. A reunião foi solicitada ao deputado Neiva, pelo vereador Baiano do Rodeio (PTB).
Sem a legalização das terras, os produtores temem por uma desapropriação ajuizada por pessoas que se intitulam proprietários do local. Os lavradores afirmam que o clima tem ficado tenso na região que estão temerosos a ocorrência de algum conflito, diante a disputa das terras. O deputado Neiva pediu ao superintendente do Incra posicionamento sobre o caso. “São mais de 500 famílias apreensivas, trabalhadores rurais que se dedicam para produzir. Eles querem uma resposta”, ponderou o parlamentar.
O superintendente disse que o Incra está ciente da situação do TB Urupá, assim como outros assentamentos em Rondônia que enfrentam a mesma situação. Erasmo Tenório explicou que havia na Justiça um pedido de ação de indenização pelas terras, mas que o Incra desconstituiu este pedido. Tenório acrescentou ainda, que o Instituto ajuizou ação pedindo o cancelamento de registro imobiliário dos quase 22 mil hectares.
O procurador do Incra, Glauco Tavares, atentou ao deputado e aos produtores que se trata de processo judicial, que tudo depende do entendimento do juiz. Segundo o procurador, o Incra nada pode fazer até que a propriedade das terras estejam sob seu domínio. “É provável que a Justiça dê ganho de causa ao Incra. Esse é meu entendimento enquanto advogado do Instituto. Vamos ver o que o juiz decide”, explicou.
Também participaram da reunião os produtores Cleone Lima, Raimundo, Geraldo, Antônio, Enair, Andressa e Tilin.
Foto: Assessoria
