Na quinta-feira, 22, ocorreu a IV reunião ampliada do Parlamento Amazônico em Palmas, no estado do Tocantins. Durante o evento, o deputado estadual de Rondônia, Pedro Fernandes (PTB), estabeleceu um diálogo significativo com o secretário nacional de governança fundiária, desenvolvimento territorial e socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dr. Moisés Savian.
Como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, Pedro apresentou questões críticas sobre a regularização fundiária em Rondônia e fez menção a audiência pública sobre os embargos ambientais realizada nesta quarta-feira (21) em Brasília.
“O deputado Lucio Mosquini falou lá nessa audiência que fez um levantamento em Rondônia e pra fazer a regularização fundiária do nosso estado era um valor de setenta e dois milhões aproximadamente… Lá também foi falado pelo deputado federal, deputado coronel Chrisóstomo que tem nas contas da União um recurso parado no valor de quase duzentos milhões de reais que é uma contrapartida das usinas que foram construídas, a Usina de Jirau e Santo Antônio lá no estado de Rondônia. E essas usinas elas trouxeram um grande transtorno e seria plausível esse recurso voltar como contrapartida para o nosso povo.”
O deputado Pedro também questionou a existência e planejamento de projetos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados para o acesso aos recursos do Fundo Amazônico. “Hoje esses recursos estão vindo, está em comando e controle só pra multar, só pra destruir patrimônio. Fiscalização muito dura e severa a um povo trabalhador que não tem o seu documento. Não está chegando o acesso. Que a gente ia trabalhar com esse recurso amazônico até pra trabalhar a questão de regularização ambiental, pois a regularização fundiária é o primeiro passo…”
Respondendo às questões levantadas, o secretário nacional Savian manifestou preocupação com os embargos em todo o Brasil, expressando a necessidade de dialogar para encontrar soluções, sendo a principal delas a viabilização da regularização fundiária. Sobre o Fundo Amazônico, Savian afirmou: “Nós iniciamos um diálogo com o Fundo Amazônia já para dois projetos, um ligado a florestas produtivas e outro a regularização fundiária. A gente teve um diálogo com a ex-ministra Tereza Campelo que é uma das diretoras do fundo e tem interesse em financiar também a regularização fundiária e autoriza financiar a regularização. Só que eles têm experiências que não foram muito exitosas, então eles querem conversar pra ver a nossa proposta. Só pra nós termos dimensão do Fundo Amazônia, ele vai chegar a um valor de três bilhões. Então acho que a dificuldade nossa é viabilizar esse recurso, conseguir gastar em tempo, mas sim, a gente tá trabalhando.”
Concluindo a discussão deste assunto, o secretário Savian reafirmou seu compromisso em identificar e acessar fundos disponíveis para a regularização fundiária em Rondônia, incluindo os duzentos milhões de reais mencionados pelo deputado Pedro Fernandes.
Texto: Ivan de Lara / Assessoria parlamentar
