A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao mês de novembro foi transferida pelos cofres da União nesta quinta-feira. Houve uma queda de 10% em relação ao mês de outubro, mas um aumento de 16% comparado com o mesmo período do ano de 2022. Em Rondônia, Porto Velho recebeu a maior fatia do bolo: R$ 8.096.477,04 com uma população estimada em 461 mil habitantes, segundo prévia do IBGE de 2022. O município de Ji-Paraná vem seguida ao receber valores na ordem de R$ 1.242.680,11 com uma população de 136 mil habitantes. Vilhena está em terceiro ao receber R$ 1.035.566,72. Cabixi recebeu o menor valor. Foi transferido para a conta da prefeitura R$ 207.113,32. Mas Cabixi só tem 5.107 habitantes, conforme o IBGE.
Ao todo, a União depositou, nesta quinta-feira, nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.
De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior. “Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.
No entanto, o especialista observa que é necessário esperar pelos resultados da arrecadação de dezembro, mês em que tradicionalmente há o aumento do consumo, em função do período natalino, “para ver se há uma melhora nesse cenário”. César Lima acrescenta ainda que, em geral, “a recomendação aos perfeitos é que eles utilizem esses valores para o pagamento de pessoal e também para acertar as dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, caso não sejam quitadas”. (Brasil 61 e Redação)
