Presidente Maurão de Carvalho fez um resumo das ações do legislativo em 2015 e projetos para 2016
A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (16), foi transformada em Comissão Geral para receber o governador do Estado, que procedeu a leitura da mensagem do Executivo na abertura da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa (ALE), procedimento este que faz parte da praxe protocolar entre os poderes.
O presidente Maurão de Carvalho (PP) apresentou um resumo da prestação de contas do exercício de 2015, onde somente junto ao Instituto de Previdência do Estado (Iperon), através de extensa negociação, foi possível uma economia de R$ 63 milhões.
Maurão também mostrou a transparência com que a Assembleia Legislativa tratou a licitação para aquisição dos equipamentos e instalação dos ares-condicionados para a nova sede da ALE, que inicialmente chegou a ser cotado em R$ 23 milhões, baixando para R$ 17 mi, depois para R$ 12 milhões e ontem (15) quando apresentadas as propostas se conseguiu o valor de R$ 7,5 milhões.
Finalizou afirmando o esforço da Mesa Diretora para a aquisição da compra dos móveis da nova sede e que ainda este ano haverá a mudança e que a atual estrutura será demolida para dar lugar a um novo e moderno prédio que irá abrigar a Escola do Legislativo, Almoxarifado e Centro Médico, acabando com o pagamento de aluguéis de prédios.
O governador Confúcio Moura (PMDB) ressaltou a importância da democracia e que seu governo é aberto para ouvir, e receptivo ao diálogo para buscar soluções aos problemas que afetam o Estado.
O governo de Rondônia está equilibrado, disse Confúcio, não somente pelo executivo, mas pelo povo rondoniense que criou uma força que multiplicou as economias do Estado, calcada na produção de alimentos (grãos e carne) e em sua diversidade.
É importante, disse, este momento para que haja a união entre os poderes pela melhoria do Estado como um todo. “Ninguém pode torcer contra um governador, pois se ele for mal, o Estado irá mal. Precisamos trabalhar juntos”.
O governador ressaltou a preocupação para com o Meio Ambiente, tema desenvolvido inclusive pela Igreja Católica em sua Campanha da Fraternidade. Disse que não adianta o Estado ser rico ao custo de doenças, da poluição e contaminação do solo, citando como exemplo negativo a China. “Temos o potencial e a tecnologia para mantermos os mais de 50% de reservas florestais em pé e melhorarmos o solo para aumentarmos a produtividade”, afirmou.
Confúcio enumerou os esforços feitos pelo governo no sentido de fazer chegar à população água tratada e esgoto em todas as residências, as ações desenvolvidas tanto na capital como no interior, com licitações em andamento e obras em execução para melhorar a qualidade de vida da população.
Outros projetos, como o das Florestas Plantadas, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e o de Inspeção de Gases Veiculares chegaram ou serão encaminhados para a Assembleia para aprovação e estudos, bem como o estudo do Decreto para criação de um Programa de Regulação Ambiental.
O governador Confúcio Moura encerrou desejando que as Leis, emendas e trabalhos legislativos que serão estudados e aprovados neste ano, sirvam para o crescimento e desenvolvimento do Estado e que “Rondônia possa se transformar em uma referência no trabalho e na preservação do meio ambiente, com crescimento aliado a sustentabilidade”.
Compuseram a mesa além do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, e o governador Confúcio, o desembargador Isaias Fonseca de Moraes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; o 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado José Lebrão (PTN) e o conselheiro Edilson Souza Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC-RO).
Por Geovani Berno
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