A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14/04) o Projeto de Lei nº 5594/2025, que prevê o aumento de penas para crimes de atentado contra a segurança dos transportes marítimo, fluvial e aéreo. O relatório, apresentado pelo Senador Marcos Rogério (PL-RO), defende a medida como essencial para proteger não apenas vidas, mas a estabilidade econômica e logística do Brasil. O autor da proposta é o senador Flávio Bolsonaro.
Em seu parecer, Marcos Rogério destacou que qualquer interrupção criminosa nesses modais atinge diretamente as estruturas mais sensíveis do país. “O transporte aéreo assegura a mobilidade de cargas de alto valor e medicamentos, enquanto o fluvial e marítimo são responsáveis pelo escoamento de combustíveis e commodities.
Um atentado pode gerar desabastecimento e instabilidade social”, afirmou o relator.
O texto aprovado reforça o caráter preventivo da lei. Segundo Marcos Rogério, a elevação das penas serve como um instrumento de dissuasão para proteger o fluxo logístico nacional. “Não se trata apenas de repressão individual, mas de garantir a circulação segura de pessoas e mercadorias, preservando a própria estrutura funcional do país”, pontuou o senador durante a sessão.
Após a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – CCJ. (Assessoria)