Reunião com presidente do TJ tratou da ampliação dos serviços judiciários no município
A implantação de mais uma Vara na Comarca de Rolim de Moura foi solicitada pelo prefeito, Luizão do Trento (PMDB), durante audiência, na manhã desta terça-feira (26), com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha.
O pedido foi reforçado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), que entendeu a necessidade de ampliação dos serviços judiciais em Rolim e também apresentou a reivindicação ao presidente do TJ.
“O prefeito nos comunicou desta necessidade e ao tomarmos conhecimento, nos comprometemos em apresentar ao presidente do TJ esta demanda. A população aumentou e o número de processos também, implicando em crescimento do atendimento judicial”, explicou Maurão.
O presidente do TJ se mostrou receptivo ao pleito, informando que assumiu o comando da instituição com alguns desafios pontuais, entre eles a reestruturação das Comarcas.
“Temos um projeto de gestão do judiciário, que definimos prioridades. Dentre elas, a conclusão das obras em andamento e a expansão do Tribunal. É importante a mobilização do prefeito, com o deputado Maurão, nos apresentando a demanda de Rolim de Moura, para que possamos incluir em nossa programação de reestruturação”, acrescentou Saldanha.
Luizão entregou um documento com informações sobre o crescimento populacional, a demanda de processos e a necessidade de expansão do atendimento judiciário no município.
“Reunimos-nos com representantes locais da OAB, que nos apontaram as demandas. Na verdade, Rolim de Moura precisaria de, pelo menos, mais duas Varas, mas como sabemos das dificuldades, pelo menos a implantação de mais uma já iria ajudar a desafogar os processos”, relatou o prefeito.
Rolim conta com apenas duas Varas, sendo uma na esfera Cível e outra Criminal. “Como o processo hoje é todo eletrônico, a exigência de pessoal para se implantar uma Vara é menor, pois são necessários menos servidores. O TJ está estudando essa ampliação nos serviços e vamos incluir a demanda de Rolim de Moura nos estudos”, finalizou o desembargador.
Por Eranildo Costa Lana
Foto Marisvaldo José Decom ALE