Garantir segurança aos alunos, professores e demais servidores das escolas públicas de Rondônia é o objetivo do projeto de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos), protocolado na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (4). A intenção do deputado com a criação do projeto visa prevenir ocorrências como a acontecida na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta (5), quando um homem entrou numa creche e matou 4 crianças, com idade entre 4 e 7 anos, a golpe de machadinha, deixando outros alunos feridos.

De acordo deputado, o projeto dispõe sobre a criação do “Programa Escola Segura e Cidadã (PESC)” que visa a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia, estabelecendo a prevenção contra acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado.

Ainda de acordo com o projeto, que já tramita nas comissões da Assembleia Legislativa, para garantir a segurança pública dentro dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, o Poder Público assegurará a presença policial em tempo integral, durante o horário de aula, em todos os turnos. O policial que atuará na escola será designado por ato do secretário do estado de Segurança e Defesa da Cidadania e deverá passar por treinamento especializado para lidar com a comunidade escolar, sendo nominado a partir do credenciamento como “guardião escolar”.

O deputado Delegado Camargo fala que o “guardião escolar” adotará conduta de polícia comunitária, sendo uma figura presente e ativa na escola, estabelecendo uma relação de confiança com a comunidade escolar. O policial vai realizar rondas nas dependências da escola durante todo o dia e estar disponível para atuar em casos de emergência e somente utilizará a força em casos extremos de ameaça à integridade física dos alunos e servidores.

Além disso, o policial presente na escola também irá orientar os alunos sobre as leis e os direitos individuais e deveres fundamentais, promover ações educativas que visem a prevenção da violência e do crime e elaborar relatórios de inteligência para a respectiva agência de inteligência da força a qual serve informando sobre eventuais atividades de grupos criminosos no estabelecimento de ensino ou na tentativa de cooptação de crianças e adolescentes.

Presidente da comissão de Segurança Pública da Assembleia, deputado Camargo destaca a importância de se trabalhar na prevenção de crimes e acidentes. “Precisamos coibir ações de atentados contra nossas escolas, nossos alunos e servidores da educação como vem acontecendo em outros estados brasileiros. Criamos o projeto do Programa Escola Segura e Cidadã para garantir que o Estado tenha condições de oferecer segurança às nossas escolas para que não tenhamos por aqui situações de crime e violência e temos certeza da aprovação em plenário e da sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil) para assegurarmos aos nossos alunos a chance de sobreviver a eventuais ataques às nossas escolas públicas”, disse o deputado.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO