Técnicos do Incra e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) reuniram-se com as famílias dos projetos de assentamento Cautarinho, Gogó da Onça, Sagrada Família, Porto Murtinho e Rio Azul, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de São Francisco do Guaporé (RO), na quarta-feira (29), para apresentação do projeto Georondônia, iniciado na localidade em 30 de março. O trabalho compreenderá a vistoria ocupacional e o georreferenciamento das áreas para a regularização fundiária.
De acordo com o projeto, o IFRO executa a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA e glebas públicas federais em Rondônia, seguindo o plano de trabalho firmado entre os institutos. O Incra é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução técnica e financeira do Temo de Execução Descentralizada (TED) celebrado.
Na programação das atividades em São Francisco está prevista a supervisão ocupacional em 974 lotes, sendo 407 no PA Gogó da Onça, 107 no PA Sagrada Família, 222 no PA Cautarinho, cem lotes no PA Porto Murtinho, 55 no PA Rio Azul, 59 no PA Rio Azul II e 24 no PA Rio Azul II.
Em todo o estado de Rondônia há previsão de atendimento a 63 projetos de assentamento e nove glebas pela equipe de técnicos selecionada pelo Ifro por meio do edital nº 03/2022, que beneficiará aproximadamente 14 mil famílias.
O superintendente do Incra em Rondônia, Mário Moacir de Almeida, explicou aos presentes a importância da colaboração dos assentados para a realização do trabalho que culminará com a regularização fundiária dos lotes. “O projeto é fundamental para que cada família assentada venha a ter o título de seu lote. Foi uma grande conquista institucional a concretização dessa parceria e o momento é de dedicação de todas as partes envolvidas para o sucesso da missão”, afirmou.
A parceria entre os institutos foi firmada no Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 20/2021 para o desenvolvimento das ações de regularização fundiária em Rondônia. O valor global do TED é R$ 22,8 milhões, por um período de dois anos.
Porto Velho, 03 de abril de 2023.
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