O governo de Rondônia, com ações da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), participou da 10ª edição do projeto “MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares”, realizado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), levando serviços e orientações à população de Chupinguaia, Corumbiara, Cabixi e Pimenteiras do Oeste. A ação foi realizada em parceria com outras instituições e transformou escolas da região em polos de cidadania.
Durante o evento, a Sefin ofereceu serviços como regularização do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), orientações sobre os programas Cidadania Empresarial e Cidadania Rural, com apoio no cadastramento e tutoriais sobre o uso do aplicativo da secretaria. Também foram realizadas palestras e atividades educativas por meio do Programa de Educação Fiscal, além da divulgação e suporte ao programa Nota Legal Rondoniense, com orientações práticas sobre o uso do aplicativo que estimula o cidadão a pedir nota fiscal e participar de sorteios.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da ação para levar dignidade às comunidades mais distantes. “Essa união de esforços entre instituições públicas é uma demonstração do nosso compromisso em garantir direitos e ampliar o acesso aos serviços do estado, mesmo nas localidades mais afastadas”, afirmou.
A Sefin ofereceu serviços durante o evento
Essa é a quarta participação da Sefin no MP Itinerante, consolidando o compromisso da secretaria com a inclusão fiscal. Para o secretário de estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, estar presente nessas ações é essencial para que mais cidadãos compreendam e acessem seus direitos tributários. “Além de facilitar o acesso a serviços como o IPVA e o cadastro em programas sociais, mostramos à população como o tributo retorna em benefícios, por meio da educação fiscal e do incentivo à nota fiscal”, destacou o secretário.
A coordenadora do Nota Legal Rondoniense e do Programa de Educação Fiscal da Sefin, Débora Rahal, reforçou o papel pedagógico da participação. “Fizemos um trabalho direto nas escolas com alunos, professores e comunidade. Explicamos de forma didática a importância de pedir a nota fiscal e como isso impacta diretamente na arrecadação do município e na oferta de serviços públicos. Estamos à disposição para contribuir nas próximas edições do projeto, fortalecendo a atuação integrada em prol da cidadania e do desenvolvimento regional”, explicou.
O projeto MP Itinerante visa garantir o direito à cidadania por meio do acesso gratuito a serviços públicos, reforçando o compromisso institucional com a inclusão e a justiça social. Entre os parceiros estão a Defensoria Pública, INSS, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Detran, Procon, entre outros órgãos.
Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Ascom Sefin
Secom – Governo de Rondônia