OPINIÃO DE PRIMEIRA – Agora são 5.569 os municípios brasileiros, Depois de 20 anos, o STF (já que o Congresso não age, é o tribunal superior quem decide!) autorizou a criação de uma nova cidade no país. O antes distrito de Boa Esperança do Norte, se desmembrou das cidades de Nova Ubiratã e Sorriso e tornou-se agora uma nova comunidade entre os milhares do Brasil, com seus apenas sete mil habitantes, no Mato Grosso. É uma localidade, por exemplo, com menor área e uma população muito menor do que a região da Ponta do Abunã (Abunã, Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã e Vista Alegre do Abunã) e embora tenha área maior, não em tanta gente quanto no distrito de Tarilândia, que hoje deve beirar os 10 mil moradores. A Ponta do Abunã luta desesperadamente para se desmembrar da Capital, Porto Velho. Com mais de 300 quilômetros de distância da sede da Capital, a região quer se unir para criar uma cidade que tenha sua própria administração, para resolver ela mesma os seus problemas.

Em 2010, foi realizado um plebiscito que teve ampla maioria de votos a favor da emancipação. Apesar de cumprir todas as exigências constitucionais, a decisão foi ignorada até hoje, Lideranças dos distritos voltaram à carga, inclusive agora com o apoio formal da Assembleia Legislativa e de seu presidente, o deputado Marcelo Cruz. Tarilândia é um distrito de Jaru, com forte base na produção rural, como o são os distritos da Ponta do Abunã, pronto para a emancipação há muitos anos, Agora é a hora de revitalizar a luta. O Congresso Nacional não se mexe, mas quem sabe o STF também decida em favor dessas comunidades?

Senador denuncia que ONGs orientam ribeirinhos a se dizerem índios: “são elas que mandam na Amazônia!”, afirma!

“A intenção das ONGs que dominam nossa região é isolar a Amazônia!”. “Na medida em que eles criam áreas de ambientais, áreas de proteção ambiental, eles deixam o índio isolado, sofrendo. Quando eles conseguem criar aquela ára indígena, eles isolam os índios”. “Tudo isso é feito mancomunado com a Funai e com o Ibama. Lula não manda na Funai e no Ibama; Bolsonaro não mandou; Dilma também não. Quem manda neles são as ONGs”. “Vou falar aqui e até posso passar por mentiroso. Chegam na família de ribeirinhos, nas famílias de mestiços e pardos e perguntam: por que vocês não se declaram como indígena? Eles respondem com outra pergunta: por que a gente faria isso? E é dada a explicação: porque você vai ter Bolsa Família, Cotas, vai ter saúde e não vai ter o Ibama, a Federal e a Funai no teu pé”. Essas frases foram ditas por um líder político da Amazônia. Do PSDB, um partido basicamente com teses de esquerda. O senador amazonense Plínio Valério, do alto dos seus 834.809 votos (foi o mais votado em 2018, para um mandato de oito anos), relatou, em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em rede nacional, o que está sendo feito no Brasil, neste momento, pelo força impressionantes da ONGS, tanto nacionais quanto internacionais, contra a Amazônia e o povo que vive nela. Explica-se. Comentou o senador em determinado trecho da entrevista, porque a população indígena do Brasil duplicou em tão pouco tempo. E tudo isso sendo feito sob olhos complacentes e muitas vezes parceiros de organismos de governo que deveriam defender é os interesses do nosso país e do nosso povo e não dessas entidades bilionárias que estão se olho em todas as nossas riquezas.

O senador amazonense abordou várias outras questões, como a politização do STF, a Reforma Tributária, a autonomia do Banco Central, a importância da Zona Franca de Manaus e vários outros. Mas foram suas opiniões e informações sobre o que está acontecendo em relação ao poder internacional das ONGS, que arrecadam milhões e milhões de reais, o que mais chamou atenção durante a entrevista. Numa das suas declarações, o senador afirmou que “só no Alto Rio Negro, que é a região que é a região mais rica do Planeta, onde há 96 por cento das reservas de nióbio do mundo, tem 374 ONGS. E lá, os estudos socioambientais, o Isa (uma das ONGs), dominou durante décadas, ganhando muito dinheiro e isolando aquele pessoal e o condenando à miséria”. Portanto, ao contrário do que querem nos fazer engolir, nada tem d paranoia ou exagero quando se denuncia que são as ONGs e seus representados do mundo que mandam e desmandam na nossa floresta. A entrevista completa pode ser assistida pelo link https://www.youtube.com/watch?v=yhZD8Yd1VQ4&t=79s

Nos Dinos, secretário da Sefin diz que reajuste do ICMS terá efeito muito menor do que se comenta e que diálogo continua

“O governador Marcos Rocha, como o fez durante seu governo, está aberto ao diálogo e é ele quem está à frente dos debates”. A frase é do secretário da Sefin, Luis Fernando Pereira, ao participar, nesta terça-feira, do programa Papo de Redação, com os Dinossauros Beni Andrade, Everton Leoni, Jorge Peixoto e Sérgio Pires, na Rádio Parecis FM.  Durante cerva de 50 minutos, Luis Fernando respondeu às perguntas acerca da complexidade do projeto já sancionado pelo Governador, de aumento da quota do ICMS, de 17,5 para 21 por cento e abordou também a questão envolvendo a Contribuição Rural, que iria entrar em votação na Assembleia, mas acabou sendo retirado, para reavaliação, pelo próprio Executivo estadual. O titular da Sefin relatou que a mudança do ICMS não afetará as famílias mais pobres e não incidirá nem sobre produtos da cesta básica como também em vários outros, considerados de primeira necessidade. Também lembrou, entre outras coisas, que os combustíveis, por exemplo, não terão qualquer reajuste, porque a cobrança continuará sendo feita como o é atualmente. Afirmou ainda que o diálogo com o setor produtivo é constante e que, na medida em que for necessário, se adaptará a proposta do ICMS para que se atenda, dentro do possível, reivindicações dos setores econômicos. Reconheceu que a proposta deveria ter sido melhor debatida, antes de anunciada, mas considerou que houve exageros em algumas reações, muitas delas, segundo ele, por desconhecimento de todo o contexto da proposta. Ainda nesta terça-feira, tanto ele quanto o Governador se reuniram com representantes de mais de 90 entidades e instituições, ampliando o debate sobre o assunto. As conversas continuam.

Entidades pedem revisão da decisão sobre aumento do ICMS e assembleia só volta a tratar do assunto na próxima semana

Nota assinada por mais de 50 entidades do Estado, da poderosa Federação da Indústrias (Fiero) ao pequeno Sindicer, o Sindicato das Indústrias Cerâmicas; do Conselho Regional de Medicina Simero – à Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RO, pede que o Governo rondoniense reveja a decisão de aumentar de 17,5 para 21 por cento a alíquota do ICMS no Estado. “O aumento​ da carga tributária, por qualquer meio, será um desserviço à economia estadual e por isso tem o repúdio uníssono das entidades subscritoras e da sociedade rondoniense”, diz trecho da nota. Mais além avalia que “medidas dessa natureza precisam ser cuidadosamente analisadas e debatidas, sendo imperiosa a ampla participação popular, tanto do setor produtivo, que é diretamente atingido pela medida, como das entidades de classe que assim como os consumidores, suportarão o reflexo desse aumento nos preços praticados e consequente elevação do custo de vida”. O assunto ainda vai dominar esta semana e as próximas, porque há uma mobilização de todos os setores, pedindo que o governo reavalie sua decisão. O Governo mantém o diálogo aberto com todos. O tema, que seria debatido na Assembleia a partir da terça-feira, não o será por um problema técnico: uma necessidade urgente de manutenção dos equipamentos de segurança do prédio do Parlamento, que não é feita há cinco anos e que pode causar colapso na estrutura do prédio, incluindo risco de incêndio. Todas as sessões ordinárias e comissões foram suspensas até a próxima semana. O prédio será isolado nesta sexta-feira, quando as manutenções serão feitas.

STJ não acata pedido da defesa de Isaú Fonseca e o mantém afastado da prefeitura de Ji-Paraná

Os parceiros do prefeito afastado de Ji-Paraná, Isau Fonseca, obviamente ficaram extremamente decepcionados. Já seus adversários, claro, comemoraram. O ministro Antônio Pinheiro, do STJ, não acatou os pedidos da defesa de Isaú e decidiu manter o afastamento dele do cargo a que lutava voltar. Desce 10 de julho passado, o prefeito eleito com quase 15.700 votos está defenestrado do cargo, por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, “a despeito do esforço diligente da defesa”, ele não vislumbra “com a clarividência necessária”, motivos concretos para mudança da decisão exarada pelo Judiciário rondoniense. Para o ministro Pinheiro, a investigação aponta o Prefeito como integrante e líder de uma organização criminosa, com o direcionamento de um pregão eletrônico, promovido pela Prefeitura de Ji-Paraná. O trabalho conjunto da Polícia Civil do Estado com o Ministério Público, culminou com uma operação onde foram cumpridos nada menos do que 27 mandados de busca e apreensão não apenas em Rondônia, mas também no Acre e Goiás. Até nova decisão, o então vice-prefeito Joaquim Teixeira, hoje inimigo político de Isau, continua à frente da Prefeitura.

Um elefante cinza e branco de milhões de reais, continua abandonado ao lado da BR-364, em Porto Velho

Não é só um elefante branco. É um elefante cinza e branco. Dos prédios que estão abandonados, à beira da BR-364, em direção a Unir, a maior parte é cinza, mas há outro, mais à direita de quem está em frente, que é branco. Tudo parado. Tudo abandonado. São os prédios que, há pelo menos três anos, no mínimo, senão mais tempo, deveriam estar sediando toda a estrutura da Polícia Rodoviária Federal em Porto Velho. Em 2016 a obra parou. Desde 2019, quando foi feita uma grande operação policial anticorrupação, envolvendo ações em Porto Velho, Ji-Paraná e Manaus, nada mudou. Ninguém foi preso, as investigações continuam, quatro anos depois e nem se sabe exatamente o que aconteceu, além de não se ter informação se a obra vai ser parada definitivamente (até porque os prédios já estão se deteriorando) ou se a construção, algum dia, será entregue à população. Uma obra orçada inicialmente em absurdos 35 milhões de reais, teve suspeita de superfaturamento superior a 14 milhões de reais.  Nada comprovado, ao menos publicamente, já que o assunto é tratado em absoluto segredo, como se não houvesse o interesse público ansiando por saber o que realmente aconteceu; se houve corrupção mesmo e, se houve, quem está envolvido e quando devolverá o dinheiro devolvido. Por enquanto, a obra abandonada da PRF é só mais uma que já levou alguns milhões do nosso dinheiro e que não se sabe se um dia ficará pronto.

Assembleia dá título de cidadania a primeiro ministro de Israel e deputada quer criminalizar quem apoia grupos terroristas

Autoridades políticas de Rondônia também se pronunciaram, sempre a favor de Israel e contra o grupo terrorista Hamas, em relação ao conflito no Oriente Médio. A primeira ação concreta partiu da Assembleia, que, através de decreto legislativo, assinado pelo presidente Marcelo Cruz, concedendo o título de Cidadão Rondoniense ao primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, embora tenha surpreendido a motivação: por ele ter prestado relevantes serviços ao Estado. Outra resolução do Parlamento, dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação Brasil/Israel, no âmbito do Estado de Rondônia. Os brutais ataques contra os israelenses, partindo de terroristas, repercutiram também nos pronunciamentos de vários deputados, todos indignados com a violência e o horror praticados contra civis inocentes. Também a deputado federal Cristiane Lopes, que é participante ativa do grupo parlamentar de amizade entre Brasil e Israel se envolveu no episódio. Ela participou, nesta semana, de uma reunião com o embaixador israelense no Brasil, Daniel Zonshine e fez questão de registrar sua solidariedade às vítimas do tenebroso ataque terrorista de 7 de outubro. “Manifesto meu repúdio à escalada da violência e espero sinceramente que as partes envolvidas possam encontrar uma saída pacífica para essa crise. Que haja um cessar fogo imediato e que sejam tomadas medidas concretas para evitar mais mortes e sofrimento”, disse a parlamentar. Cristiane, aliás, é coautora do projeto de lei que pretende criminalizar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah. De acordo com a proposta, a ideia é classificar os grupos como organizações terroristas e marcar um posicionamento do Brasil no cenário interacional.

Hidrelétrica de Santo Antônio volta a funcionar parcialmente com três das suas 5o turbinas

 Mesmo que o rio ainda esteja muito longe de voltar ao mínimo de profundidade, houve uma pequena melhora e a usina de Santo Antônio, paralisada há duas semanas, voltou às suas operações, embora, claro, com apenas um pequeno percentual do seu potencial de geração de energia elétrica. Quando funciona com toda a sua potência, as 50 turbinas da hidrelétrica podem gerar até cerca de 2.500 Megawatts de energia. Agora, ao retomar aos poucos suas atividades, a Santo Antônio voltou a gerar apenas cerca de 10 por cento do total da energia, com as suas únicas três turbinas que estão aptas a reiniciar a produção. A linha de transmissão é conhecida como Linhão do Madeira e liga as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau à subestação de Araraquara (SP) foi religada, também depois de cerca de 12 dias. Essa foi a segunda vez que a hidrelétrica para totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do rio Madeira, quando a inundação causou temor e até pânico na cidade. Dessa vez, foi a maior seca que o Madeira já sofreu em sua história, ao menos desde que há acompanhamento. Na medida em que a profundidade do rio começar a voltar ao normal, as demais turbinas da hidrelétrica vão sendo acionadas, até a retomada total.  Não há previsão de quando isso vai acontecer

Mãe rondoniense cria projeto em busca de oportunidade para melhorar vida das crianças autistas

Num país de tantas injustiças e com um abismo social que parece intransponível, quem tem algum tipo de deficiência enfrenta ainda mais dificuldades. As crianças autistas, por exemplo, se não tiverem acesso a um atendimento especial, a uma série de oportunidades para que tenham alguma chance de se integrar e viver melhor, terão um futuro nebuloso, complexo, quase sem saída. Por isso, todas as iniciativas que são criadas neste contexto, precisam ter apoio das autoridades e, ao mesmo tempo, da coletividade. Um novo projeto neste sentido, o Instituto Escola, para crianças com autismo, está sendo criado pela porto-velhense Pâmela Cavalcante. Ela começa uma batalha, inicialmente praticamente solitária, tentando abrir portas para que as crianças que tenham este tipo de deficiência, consigam uma oportunidade de melhorarem a qualidade de suas vidas. Pâmela está batalhando tanto junto ao SUS quanto aos planos de saúde, para que seja aberta uma porta à esse tipo de atendimento. Ela jpa buscou parceria com a deputada Ieda Chaves, sempre sensível a essas causas, que está estudando, junto com sua assessoria, formas de apoiar o projeto. Baseado numa iniciativa similar que existe em Itaboraí, no Rio de Janeiro, a mãe de um menino autista espera conseguir os apoios necessários para colocar em prática uma iniciativa que poderá ajudar a centenas e centenas de crianças que vivem neste mundo diferente. Contatos com Pamela podem ser feitos pelo Watts App 69. 99607 1015.

Empresário conservador de 35 anos derruba candidata socialista do equador, aliada a Rafael Correa, exilado na Bélgica

Mais um país sul-americano vai caminhar dividido ao meio entre o conservadorismo e a esquerda, o que já acontece na prática com o Brasil e estará prestes a acontecer com a Argentina. Com pouco mais de quatro por cento de diferença, um megaempresário, ainda jovem, de apenas 35 anos, Daniel Noboa,  ganhou as eleições no Equador, derrotando novamente os socialistas, que tiveram seu auge no poder com o hoje exilado ex-presidente Rafael Correa, que governou o país por dez anos, de 2007 a 2017. O atual presidente Guilhermo  Lasso, de direita, concluirá seu mandato sem entregá-lo á Correa, que sonhava em voltar ao seu país (vive hoje na Bélgica, porque se retornar na atual situação será preso, sob várias acusações, incluindo várias de corrupção) sob o abraço do governo socialista que ele imaginou, ajudaria a eleger. Noboa nasceu em Miami e é filho de um dos grandes empresários do Equador, Alvaro Noboa, que fez a campanha para o filho, pedindo votos de joelho e segurando uma Bíblia. No auge do poder, Rafael Corra chegou a ser um dos personagens mais importantes da política da América do Sul, defendendo ideias socialistas como as defende o atual presidente Lula, do Brasil. Depois do mandato, foi condenado a oito anos de prisão por corrupção, mas recebeu a condição de refugiado na Bélgica. Estava se preparando para voltar ao país, anistiado por Luisa González sua pupila política. No segundo turno, contudo, os equatorianos, em maioria, embora pequena, se voltaram para a direita.

Perguntinha

Você acha que é mentira? Não é. Qual sua opinião sobre ação de um oficial de Justiça do Tocantins  que, por ordem de um juiz, foi ao cemitério intimar um réu que já estava morto há muito tempo?