O Programa de Integridade (Proin) se consolida como uma das mais importantes ferramentas de fortalecimento da governança pública criadas pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha. Em quatro anos de existência, o programa transformou padrões de conduta em todos os órgãos e autarquias estaduais, destacando o combate à corrupção como marca da trajetória do governador desde sua entrada na vida pública.
Para Marcos Rocha, ao assumir o cargo e decidir trilhar um caminho pautado na confiança e na legalidade, a criação do Proin foi uma resposta institucional a esse pilar da governança. “O programa serve como uma ferramenta que orienta, previne e corrige, disponibilizando aos órgãos governamentais instrumentos para atuar com responsabilidade e integridade. Optamos por combater a corrupção não apenas por meio da fiscalização, mas também por meio da educação, do devido processo legal e do exemplo, garantindo mais do que apenas controle e credibilidade perante a população”, declara.
Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Proin foi instituído por decreto em julho de 2021, e prevê etapas estruturadas para que os órgãos estaduais desenvolvam e executem seus próprios Planos de Integridade. O processo envolve diagnóstico organizacional, análise de riscos, capacitação de servidores, criação de comissões internas e monitoramento contínuo, fazendo que cada secretaria adote procedimentos para prevenir conflitos de interesse e fortalecer o controle interno.
IMPACTO DO PROIN
Para participar, cada unidade passa por um processo de adesão formal, designa uma equipe responsável e elabora seu plano de integridade, em conformidade com as diretrizes da CGE. Ao final do procedimento, os órgãos recebem um certificado atestando a adesão e entram em fase de implementação e acompanhamento.
Diversas secretarias e órgãos já aderiram ao programa, alcançando impacto que pode ser observado nos avanços de Rondônia em rankings nacionais de transparência, como o Selo Diamante da Atricon, conquistado por dois anos consecutivos, a nota máxima “A+” da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, além da melhoria na articulação entre controle interno e políticas públicas.
Da redação