Uma ação de fiscalização da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), por meio da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) resultou na apreensão de uma carga de bebidas alcoólicas importadas sem documentação, no dia 25 de maio, no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena.
A mercadoria estava escondida em um caminhão que transportava uma carga regular de sabão em pó. O veículo havia saído de Luziânia (GO) com destino a uma empresa importadora em Guajará-Mirim, transportando mais de 37 toneladas de produtos de limpeza, distribuídas em aproximadamente 2.300 pacotes.
Durante os procedimentos de fiscalização realizados no posto fiscal, os servidores identificaram indícios de irregularidade e localizaram a carga de bebidas, avaliada em cerca de R$ 200 mil, sem a documentação fiscal exigida para o transporte da mercadoria.
O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, ressaltou que a atuação da fiscalização tributária é fundamental para garantir a concorrência leal e a arrecadação de recursos que retornam à população por meio de investimentos públicos. “O trabalho da Receita Estadual busca assegurar que todos cumpram as mesmas regras. Quando uma mercadoria circula sem a devida documentação fiscal, há prejuízos para o ambiente de negócios e para a sociedade. Nossa atuação é pautada pela justiça fiscal e ocorre de forma técnica, independente do porte ou segmento econômico envolvido.”
O chefe do Posto Fiscal Wilson Souto, Diogo Yost, salientou a importância da atuação no controle do trânsito de mercadorias. “A apreensão demonstra a eficiência do trabalho realizado pelos servidores e a importância da fiscalização nas divisas do estado. O objetivo é garantir a regularidade das operações e coibir práticas que possam causar prejuízos à arrecadação e à concorrência justa entre as empresas.”
Após a apreensão, a mercadoria foi retida para os procedimentos administrativos e fiscais cabíveis. O caso seguirá sob análise da Receita Estadual para apuração das irregularidades e definição das medidas previstas na legislação.
Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Assessoria Sefin
Secom – Governo de Rondônia