O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (2/6), de reunião de coordenação interinstitucional realizada no Corpo de Bombeiros Militar, em Porto Velho. O encontro reuniu representantes de órgãos de segurança, fiscalização e proteção ambiental para definir estratégias de combate a incêndios florestais no estado, com foco em territórios indígenas e unidades de conservação.
O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Pablo Hernandez Viscardi, representou o MPRO e destacou a necessidade de cruzamento de dados entre as instituições para evitar retrabalho e ampliar a eficiência das ações. Também participou da reunião, pela instituição, de forma remota, o promotor de Justiça, Bruno Ribeiro de Almeida, Coordenador do Núcleo de Água e Solo – NAS.
Atuação integrada
Participaram da reunião o Corpo de Bombeiros Militar; a Superintendência Indígena, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com atribuição de articular ações em territórios indígenas; a Polícia Militar (PM) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), envolvidos na fiscalização e na segurança das operações.
Viscardi apontou que a repressão penal visa defender o meio ambiente de forma mais efetiva. “Nas unidades de conservação é necessária a presença, a ostensividade e a responsabilização. A prisão tem um grande efeito pedagógico, assim como a busca e apreensão”, afirmou.
Brigadas indígenas
Em 2025, Rondônia já capacitou 186 brigadistas indígenas, número acima dos 150 formados ao longo de todo o ano de 2024. A meta é ampliar a proteção interna de 22 territórios, que abrigam 56 povos e cerca de 500 comunidades, com aproximadamente 21 mil pessoas. A Superintendência Indígena atua como facilitadora do acesso aos territórios, mediante autorização das comunidades, de forma a agilizar a chegada das equipes nas comunidades
Fase de resposta
Conforme exposto na reunião, os bombeiros enceraram a fase preventiva em 1º de junho. Durante essa fase foram realizadas 3.829 ações, com público alcançado de 67.898 pessoas nos 52 municípios do estado. A transição para a fase de resposta já registra os primeiros incidentes.
Programa nacional
O encontro também discutiu o programa Respad (Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres), coordenado pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros (Ligabom) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O sistema visa estruturar o apoio mútuo entre estados em situações de catástrofe, com contrapartidas em equipamentos e viaturas.
Entre os dias 9 e 12 de junho, está prevista a Jornada Respad, com workshop teórico no Teatro Estadual nos dias 9 e 10, e simulado prático de combate a incêndio florestal no Parque Estadual Guajará-Mirim no dia 11. O simulado marcará o início oficial da Operação OVR no estado.
Áreas críticas
A reunião identificou áreas de conflito que exigem atenção prioritária. A Unidade de Conservação Soldado da Borracha foi citada como exemplo de degradação avançada da cobertura florestal original. A Reserva Rio Preto Jacundá foi apontada como zona de conflito, com a presença de fazendas irregulares dentro de seus limites.
Para a próxima reunião, a Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e a Sedam devem apresentar atualizações sobre dados meteorológicos, incluindo o impacto do El Niño, e o Plano Integrado Multinível de Prevenção.